Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Licença para Interesse Particular, Agente: Georgia Timbó Sales, Cargo: Cirurgiã-dentista, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Amanda Maria Vieira de Oliveira, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Exoneração, Agente: Lucas Timbo Soares Mesquita, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Aposentadoria em Razão de Aposentadoria/falecimento, Agente: Antonia Pereira do Vale, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Licença para Interesse Particular, Agente: Marcilia Cedro Franco, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Mabiente
Concessão de Licença-prêmio, Agente: Tereza de Freitas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Sara Magalhães de Paiva , Cargo: Diretor de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Exoneração em Razão de Aposentadoria , Agente: Joana Darque Bandeira, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Maria de Lourdes Rodrigues Barroso, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Antonio Helio Feitosa Magalhães, Cargo: Motorista, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
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