Contrato 202503260002/2025

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Contrato 202503260002/2025

Prestação de Serviços Vigente

← Voltar à lista
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais em consultoria e assessoria para diretrizes de introdução, implementação e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018 junto à Secretaria de Proteção Social, Empreendedorismo e Segurança Alimentar e Nutricional do município de Catunda-CE.
Contratado
MESQUITA & NEGREIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS
Documento
26133003****-97
Valor original
R$ 36.000,00
Valor atual
R$ 36.000,00
Início
26/03/2025
Término atual
26/03/2026

Documentos

  • CONTRATO - Serviços (DE)

    Contrato - 02/06/2026

    Baixar ↓
  • EXTRATO DE CONTRATO

    Contrato - 02/06/2026

    Baixar ↓
  • CONTRATO - Serviços (DE)

    Contrato - 19/05/2026

    Baixar ↓
  • EXTRATO DE CONTRATO

    Contrato - 19/05/2026

    Baixar ↓

Aditivos

Este contrato não possui aditivos publicados.

Fiscais do contrato

Fiscal Documento Designação Data fim Ato/Portaria Status
Elton de Sousa Veras ***.***.693-** 26/03/2025 — Titular Ativo

Gestores do contrato

Gestor Documento Designação Data fim Ato/Portaria Status
Ocean Vasconcelos Gomes ***.***.183-** 26/03/2025 — 0060586 Ativo