Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
3846
Total

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3846 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Antonia Adiglerdan Bezerra Gomes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Luiz Lourenço do Nascimento, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Reginaldo Alves do Nascimento, Cargo: Agente Comunitário de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Maria Solange de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Maria Gorete Melo de Oliveira, Cargo: Auxiliar Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Francisco Clébio Freires de Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: André Paiva Domingos, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Valdemar Rocha de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Antonia Bandeira de Farias, Cargo: Auxiliar Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Danilo Rodrigues de Farias, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Edinaldo Ximenes Alves, Cargo: Agente Comunitário de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Carlos Cesar Araújo Felipe, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Carlos Aurélio A. Pereira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Edmar Gonçalves Junior, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Ana Paula Duarte Pinto , Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Marta Maria Caetano Mesquita , Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Antonio Alves Saraiva , Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Francisco Ferreira Martins, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Daniela Farias Aragão, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Meirivalda Camelo Felipe, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Antonia de Sousa Torres, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Antonia Elizete Pereira da Silva , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria:

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Francisco Rodrigues de Oliveira , Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Finanças

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Maria José Sena de Farias, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Maria Patricia Alves Rodrigues , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026

Mostrando 2476–2500 de 3846 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6