Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

Decretos

Portarias

Resoluções

Instruções

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19/05/2026

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Exoneração, Agente: Raimunda Claudino Oliveira Abreu, Cargo: Agente Comunitário de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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Concessão de Férias, Agente: Meirivalda Camelo Felipe, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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Concessão de Férias, Agente: Francisco Aristenio Albuquerque Pereira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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Concessão de Férias, Agente: Antonio Helio Feitosa Magalhães, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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Concessão de Férias, Agente: Maria Patricia Alves Rodrigues , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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Concessão de Férias, Agente: José Maria Rodrigues Barroso , Cargo: Motorista, Secretaria: Controladoria Geral do Município

19/05/2026

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Concessão de Férias, Agente: Cleiton Soares da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026

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Concessão de Férias, Agente: Antonia Elizete Pereira da Silva , Cargo: Auxiliar de Serviços de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026

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Concessão de Férias, Agente: Anastacio Alves de Melo, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026

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Concessão de Férias, Agente: Marcio Pinho Borges, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026

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Concessão de Férias, Agente: Evane Mesquita Farias, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026

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Exoneração, Agente: Maria Gorete Farias dos Santos, Cargo: Prof. Educação Básica Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026

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Exoneração, Agente: Francisco Carlos Pereira Freitas, Cargo: Agente de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

19/05/2026

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Nomeação, Agente: Carmem Silvia Ribeiro Lourenço, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar , Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar Alimentar

19/05/2026

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Concessão de Férias, Agente: Liduina Paiva do Nascimento , Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026

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Concessão de Férias, Agente: Antonio Helio Barbosa Lima , Cargo: Prof. Educação Básica , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026

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Mostrando 2901–2925 de 3846 atos