Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
3846
Total

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3846 ato(s) encontrado(s)

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Portaria 1012515

PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS QUITERIA REGIA TAVARES ANDRE ENFERMEIRO DA SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026
Portaria 1012514

PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTONIO MARCOS GERMANO DA COSTA VIGIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 1012513

PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTONIA DE SOUSA TORRES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 1012512

PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS MARINA GONÇALVES DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 1012511

PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS LEANDRA MARIA MENDONÇA VERAS AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026
Portaria 1012510

PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS ANDREIA PIRES DOS SANTOS AGENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 1012509

PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026
Portaria 1012508

PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS MARIA NATALIA RODRIGUES DE MENDONÇA AGENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 1012507

PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTONIA DA LUZ SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 1012506

PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS ISABEL CRISTINA DA CONCEIÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 1012505

PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS MARIA IDOME LOURENÇO DUARTE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 1012504

PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS MARIA IRACY PEREIRA MARTINS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 1012503

PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS AURILENE OLIVEIRA DE MORAIS ENFERMEIRO DA SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026
Portaria 1012502

PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTONIA DE ANDRADE MESQUITA FARIAS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 1012501

PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS FRANCISCA MARIA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 10102501

PORTARIA LICENÇA PREMIO ELIANA FERREIRA ARAUJO AGENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 10092501

PORTARIA EXONERAÇÃO MARCOS ANTONIO FARIAS ALVES CHEFE DE SETOR DA SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026
Decreto 35

DECRETO 035-2025 -PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA

29/12/2025
Decreto 34

DECRETO 034-2025 - PLANO MUNICIPAL DE COMBATE E ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

29/12/2025
Decreto 33

DECRETO 033-2025 - TRABALHO INTERNO E RECESSO DE FINAL DE ANO 2025

26/11/2025
Decreto 32

DECRETO 032-2025 - FERIADO E PONTO FACULTATIVO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

05/11/2025
Decreto 31

DECRETO 031-2025 - REGULAMENTAÇÃO E NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

22/10/2025
Decreto 30

DECRETO 030-2025 - REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CATUNDA

21/10/2025
Decreto 29

DECRETO 029-2025 - ANTECIPA O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

15/10/2025
Portaria 25092501GABRH

Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público regido pelos Editais n° 001/2024, 002/2024, 003/2024 e 004/2024 para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Catunda e dá outras providências.

25/09/2025

Mostrando 401–425 de 3846 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6