Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
3853
Total

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3853 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 228

Concessão de Férias, Agente: Erizeuto Ferreira Pinto, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 227

Concessão de Férias, Agente: Elaine Cavalcante Gomes Paiva , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 226

Concessão de Férias, Agente: Edmar Gonçalves Junior, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 225

Concessão de Férias, Agente: Edinir da Silva Martins , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 224

Concessão de Férias, Agente: Edinaldo Eugenio Gomes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 223

Concessão de Férias, Agente: Edilson Azevedo Lopes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 222

Concessão de Férias, Agente: Edilene Ferreira Pinto, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 221

Concessão de Férias, Agente: Domilson Bezerra Monte , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 220

Concessão de Férias, Agente: Claudia Maria Lourenço Fernandes , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 22

PORTARIA Nª 122/2023

19/05/2026
Portaria 219

Concessão de Férias, Agente: Benedita Elizete de Mesquita , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 218

Concessão de Férias, Agente: Auriana Mesquita de Farias , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 217

Concessão de Férias, Agente: Aurea Guerra de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 216

Concessão de Férias, Agente: Aubejane Elmiro Farias, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 215

Concessão de Férias, Agente: Antonio Valter Martins Sampaio Junior, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 214

Concessão de Férias, Agente: Antonio Helio Barbosa Lima , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 213

Concessão de Férias, Agente: Antonio André Viana , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 212

Concessão de Férias, Agente: Antonia Sonisa Borges Lira, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 211

Concessão de Férias, Agente: Antonia Solange Pereira de Mesquita , Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 210

Concessão de Férias, Agente: Antonia Silvia Helena Alves Feitosa, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 209

Concessão de Férias, Agente: Antonia Roberlândia Pereira Negreiros, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 208

Concessão de Férias, Agente: Antonia Pereira do Vale, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 207

Concessão de Férias, Agente: Antonia Neide Magalhães Lopes, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 206

Concessão de Férias, Agente: Antonia Lenivalda Bezerra de Azevedo, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 205

Concessão de Férias, Agente: Antonia Ivonete Pereira dos Santos , Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026

Mostrando 901–925 de 3853 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6