Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
3846
Total

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3846 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Antonia Elizete Pereira da Silva , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Francisco Fernando Farias Pereira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

19/05/2026
Portaria 0

contratação de serviços tecnicos proficionais de assessoria e consultoria para orientação nas contratações de bens e serviços juntos à secretria de Educação e Desporto de catunda-ce.

19/05/2026
Portaria 0

contratação de serviços tecnicos proficionais de assessoria e consultoria para orientação nas contratações de bens e serviços juntos à secretria de Obras e Serviços públicos de catunda-ce.

19/05/2026
Portaria 0

contratação de serviços tecnicos proficionais de assessoria e consultoria para orientação nas contratações de bens e serviços juntos à secretria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar de catunda-ce.

19/05/2026
Portaria 0

contratação de serviços tecnicos proficionais de assessoria e consultoria para orientação nas contratações de bens e serviços juntos à secretria de Planejamento, administração e finanças de catunda-ce.

19/05/2026
Portaria 0

contratação de serviços tecnicos proficionais de assessoria e consultoria para orientação nas contratações de bens e serviços juntos à secretria de saúde de catunda-ce.

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Antonio Ednaldo Andrade Ferreira, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Lucas Timbo Soares Mesquita, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Jose Aurelio Gabriel da Silva Filho, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

19/05/2026
Resolução 0

Exoneração, Agente: Michell Farias Lima, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Michell Farias Lima, Cargo: Motorista do Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Hermogenes Camelo Evangelista Neto, Cargo: Diretor do Cras, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

19/05/2026
Resolução 0

Exoneração, Agente: Antonio Ednaldo Andrade Ferreira, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

19/05/2026
Resolução 0

Exoneração, Agente: Lucas Timbo Soares Mesquita, Cargo: Chefe de Departamento , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Francisca de Matos Nonato, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Felipe de Paiva Mata, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Aurilene Oliveira de Morais, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Francisco Fernando Farias Pereira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Ivonete Ferreira Gomes , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Marlene Abreu Melo Freires, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Antonio Cleano Azevedo , Cargo: Vigia, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: João Roberto Sousa dos Santos , Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Edileusa Ferreira Pinto, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Ana Valéria da Silva Pereira , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026

Mostrando 1051–1075 de 3846 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6