Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
3846
Total

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3846 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Jose de Arribamar Ferreira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Maria de Fatima Pereira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Maria Francineusa Marques de Mesquita, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Pedro Henrique Martins, Cargo: Digitador, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Antonio Alves Saraiva , Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Francisco Ferreira Martins, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Marlete Barbosa Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Ana Lourenço Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Francisca Christiane Melo Ferreira, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar , Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Jayde Moraes Gonçalves de Moura, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Francisco Estene Lopes Marinho, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Francisco Anderson dos Santos Mesquita, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Osmar Gomes Lima, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Osmar Gomes Lima, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Regino Felipe de Sousa, Cargo: Agente Comunitário de Endemias, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Marcondes Vieira Lima , Cargo: Agente Comunitário de Endemias, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Carlos André Alves da Costa , Cargo: Agente Comunitário de Endemias, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Erivando Rodrigues de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Antonio Junior Soares de Oliveira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Retirada de Função Gratificada - Fg, Agente: Antonia Elaine Freires Galvão, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

19/05/2026
Resolução 0

Concessão de Fg - Função Gratificada, Agente: Antonia Elaine Freires Galvão, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: José Wilson da Silva Gomes , Cargo: Digitador, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Gerardo Pereira de Mesquita, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Francisco Mendonça de Sousa , Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Quiteria Urania Vieira de Sousa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

19/05/2026

Mostrando 1151–1175 de 3846 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6