Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

Decretos

Portarias

Resoluções

Instruções

3846

Total

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Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Daniela Farias Aragão, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026

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Concessão de Férias, Agente: Valberto Ferreira de Sousa, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026

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Concessão de Férias, Agente: Antonia Alves Barros, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026

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Concessão de Férias, Agente: Marlon Farias Veras, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

19/05/2026

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Concessão de Férias, Agente: Carlos Augusto Lima , Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

19/05/2026

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Concessão de Férias, Agente: Antonia Lucia Rodrigues de Sousa , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026

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Concessão de Férias, Agente: Maria Lucia Santos de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026

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Concessão de Férias, Agente: Rosa Maria de Sousa Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026

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Concessão de Férias, Agente: Maria Pereira de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026

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Concessão de Férias, Agente: Maria Elane Rodrigues Freires, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026

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Concessão de Férias, Agente: Paulo Ricardo Magalhães Rodrigues, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

19/05/2026

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Concessão de Férias, Agente: Maria Elenilda Silva Dias, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026

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Concessão de Férias, Agente: Luciana Gonçalves de Brito, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

19/05/2026

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Decreto 19

DECRETO Nº 19/2023

30/11/2023

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Decreto 0

Importado do sistema legado

25/04/2023

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Decreto 0

Importado do sistema legado

04/04/2023

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Decreto 0

Importado do sistema legado

04/04/2023

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Decreto 0

Importado do sistema legado

04/04/2023

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Decreto 0

Importado do sistema legado

09/03/2023

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Decreto 0

Importado do sistema legado

23/02/2023

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Portaria 335

Concessão de Férias, Agente: Maria Peres Neta, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Mabiente

19/05/2026

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Portaria 2022

COMUNICADOS 2022

19/05/2026

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Concessão de Férias, Agente: Lenivalda Pereira Duarte , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026

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Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Luisa Pereira de Sousa , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026

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Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Isabel Cristina da Conceição, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026

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Mostrando 1201–1225 de 3846 atos