Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
3853
Total

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3853 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Francisco Estevam Mendonça de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Maria Genivalda Pereira Duarte , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Vilani Rodrigues de Morais Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Ana Valéria da Silva Pereira , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Licença-prêmio, Agente: Francisco Clébio Freires de Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Licença-prêmio, Agente: Maria Celia Germano Pereira , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Licença-prêmio, Agente: Antonia Rosilene de Sousa Rocha e Jorge, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Antonia Elaine Freires Galvão, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Luiza Maria Mendonça Veras Gallo, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Maria Solange de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Adnylson Pereira Alves, Cargo: Digitador, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Maria Francineusa Marques de Mesquita, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Sandra Maria Martins Pinto, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Antonio Junior Soares de Oliveira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Carlos Aurélio A. Pereira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Danilo Rodrigues de Farias, Cargo: Vigia, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Marlene Camelo Pinto , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Maria Gorete Melo de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Antonio Edson Magalhães Farias, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Maria Peres Neta, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Mabiente

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Galvania Chaves de Sousa , Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Exoneração, Agente: Vanessa de Oliveira Morais , Cargo: Procurador Geral do Município de Catunda, Secretaria: Gabinete da Prefeita

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Maria do Livramento Mesquita de Sena, Cargo: Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita

19/05/2026
Resolução 0

Exoneração, Agente: Erizeuto Ferreira Pinto, Cargo: Diretor da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Santo Antonio, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Exoneração, Agente: Larissa de Oliveira Zimpeck Fernandes , Cargo: Procurador Geral do Município de Catunda, Secretaria: Gabinete da Prefeita

19/05/2026

Mostrando 1551–1575 de 3853 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6