Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
3853
Total

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3853 ato(s) encontrado(s)

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Concessão de Férias, Agente: Marlon Farias Veras, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Irisnaudia Rocha dos Santos , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Paulo Ricardo Magalhães Rodrigues, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Daniela Farias Aragão, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: José Antonio de Sousa Farias, Cargo: Agente Comunitário de Endemias, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Espedita Aparecida Alves Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Hospitalares, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Maria da Conceição Pessoa de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Rochelly Rodrigues de Oliveira, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Antonia Reinaldo Farias, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Francisca Luzimar Pereira de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Laura Farias Melo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Maria das Graças Cavalcante Costa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Maria Sandra Franco de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Antonio Paulo Lima Barros, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Quiteria Lameu Cedro de Paiva , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Francisco Antonio Gomes Barroso, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Antonio Marcos Germano da Costa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Antonia Barros de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Leandro Ferreira da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Valberto Ferreira de Sousa, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Maria Elane Rodrigues Freires, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Francisca Christiane Melo Ferreira, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar , Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Maria Rodrigues Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Jose Valdemi Alves da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Maria Madalena Rodrigues Viana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026

Mostrando 1926–1950 de 3853 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6