Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
3846
Total

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3846 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Antonia Andrea Lopes de Paiva, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Felizarda Araujo Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Auriana Mesquita de Farias , Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Antonio Valter Martins Sampaio Junior, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Antonia Clema Bezerra Muniz, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Suzana B. Oliveira Costa , Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Antonia Solange Pereira de Mesquita , Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Benedita Elizete de Mesquita , Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Aurea Guerra de Oliveira, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Antonio André Viana , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Exoneração em Razão de Aposentadoria , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

19/05/2026
Portaria 0

Exoneração em Razão de Aposentadoria , Agente: Maria Colete Camelo Pinto, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Exoneração, Agente: Genária Gomes da Silva, Cargo: Agente de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Marciana Maria do Vale Silva Nunes, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar , Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Francisco Bruno Freires Oliveira, Cargo: Agente de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Luana Rodrigues de Mesquita, Cargo: Chefe do Departamento de Agricultura, Pecuária e Pesca , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Mabiente

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Antonio Edson Magalhães Farias, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Valdemar Rocha de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Francisco Estene Lopes Marinho, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Maria Genivalda Pereira Duarte , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Marlene Camelo Pinto , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Fernanda Pereira de Sousa Barroso , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Ana Valéria da Silva Pereira , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Marcio Pinho Borges, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Raimundo Leitão Neto, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026

Mostrando 2001–2025 de 3846 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6