Decretos

Consulte os decretos e decretos legislativos municipais.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Decretos

  • 261 Decretos

Filtrar Legislação

261 documentos encontrados

  • Decreto Nº 0/2024

    DISPOE SOBRE AS AULAS DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PROVADA DO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Publicado
    PDF
  • Decreto Nº 2022/2024

    DISPÕE SOBRE O INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2022 DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Publicado
    PDF
  • Decreto Nº 0/2022

    Importado do sistema legado

    Publicado
    PDF
  • Decreto Nº 0/2022

    Importado do sistema legado

    Publicado
    PDF
  • Decreto Nº 12/2021

    DECRETA FERIADO MUICIPAL O DIA 27/12/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Publicado
    PDF
  • Decreto Nº 13/2024

    DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPRESENTAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA/CE, NO PERÍODO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 A 03 DE JANEIRO DE 2022

    Publicado
    PDF
  • Decreto Nº 19/2024

    ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Publicado
    PDF
  • Decreto Nº 0/2024

    FERIADO E PONTO FACULTATIVO

    Publicado
    PDF
  • Decreto Nº 0/2021

    Importado do sistema legado

    Publicado
    PDF
  • Decreto Nº 0/2021

    Importado do sistema legado

    Publicado
    PDF