Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

Decretos

Portarias

Resoluções

Instruções

3846

Total

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Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Valdenir Melo Martins, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026

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Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Marcleide Vieira Barbosa de Sousa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Finanças

19/05/2026

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Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Francisco de Assis Rodrigues dos Santos, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026

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Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Lucilândia Vieira Soares, Cargo: Camareira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026

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Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Maria Nascimento da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Hospitalares, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026

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Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Evaldo Araújo Alves, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026

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Concessão de Férias, Agente: Maria do Socorro Alves de Araújo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026

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Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Cleiton Soares da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026

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Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Francisco Pinheiro de Mesquita, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

19/05/2026

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Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Renato Bernardo da Silva , Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026

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Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Francisco Armano Farias, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Finanças

19/05/2026

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Decreto 49

DECRETO 49/2020

09/12/2020

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Decreto 0

Importado do sistema legado

02/07/2020

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Decreto 0

Importado do sistema legado

16/06/2020

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Decreto 0

Importado do sistema legado

15/06/2020

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Decreto 0

Importado do sistema legado

15/06/2020

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Decreto 2020

BOLETIM 2020

11/06/2020

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Decreto 0

Importado do sistema legado

14/05/2020

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Decreto 0

Importado do sistema legado

07/05/2020

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Decreto 12020

DECRETO LEGISLATIVO MUNICIPAL: 001/2020

23/04/2020

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Decreto 0

Importado do sistema legado

17/02/2020

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Decreto 0

Importado do sistema legado

17/01/2020

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Portaria 001/2020/SED

Nomeia a comissão organizadora do processo seletivo simplificado visando contratações temporárias de servidores municipais para secretaria municipal de educação e desporto.

06/01/2020

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Portaria 202019

DESLOCAR-SE À CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2019 PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO UNICEF SOBRE REUNIÃO INTERMEDIÁRIA

20/03/2019

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Portaria 6

DESLOCAR-SE À CIDADE DE FORTALEZA, NOS DIAS 17 E 180/06/2019 PARA ENCONTRO ESTADUAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

19/05/2026

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Mostrando 2526–2550 de 3846 atos