Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

Decretos

Portarias

Resoluções

Instruções

3853

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Decreto 0

Importado do sistema legado

07/05/2020

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Decreto 12020

DECRETO LEGISLATIVO MUNICIPAL: 001/2020

23/04/2020

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Decreto 0

Importado do sistema legado

17/02/2020

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Decreto 0

Importado do sistema legado

17/01/2020

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Portaria 001/2020/SED

Nomeia a comissão organizadora do processo seletivo simplificado visando contratações temporárias de servidores municipais para secretaria municipal de educação e desporto.

06/01/2020

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Portaria 202019

DESLOCAR-SE À CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2019 PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO UNICEF SOBRE REUNIÃO INTERMEDIÁRIA

20/03/2019

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Portaria 6

DESLOCAR-SE À CIDADE DE FORTALEZA, NOS DIAS 17 E 180/06/2019 PARA ENCONTRO ESTADUAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

19/05/2026

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Resolução 6

RESOLUÇÃO: 06/2019

19/05/2026

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Portaria 3

DESLOCAR-SE À CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 03 DE OUTUBRO PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE GESTÃO

19/05/2026

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Portaria 16

Deslocar-se a cidade de Brasília/DF, para 16ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE - DEMOCRACIA E SAÚDE.

19/05/2026

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Portaria 102020

CRONOGRAMA DE DESENBOLSO : 010/2020

19/05/2026

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Portaria 1

PORTARIA 001/2019

19/05/2026

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