Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

Decretos

Portarias

Resoluções

Instruções

3846

Total

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Portaria 2052505

PORTARIA NOMEAÇÃO AMOS ARAUJO DE SOUSA SUPERVISOR ESPORTIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 2052504

PORTARIA NOMEAÇÃO ANTONIA JUCILEIDE VERAS SUPERVISOR ESPORTIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 2052503

PORTARIA NOMEAÇÃO ALEX RODRIGUES FERREIRA SUPERVISOR ESPORTIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 2052502

PORTARIA NOMEAÇÃO DANIEL FERREIRA DE MOURA CHEFE DE SETOR DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO

19/05/2026

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Portaria 2052501

PORTARIA NOMEAÇÃO ANTONIO VICENTE JUNIOR GONÇALVES SILVA GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026

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Portaria 2012562

PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA LUCIANO BRITO CLAUDINO MOTORISTA SECRETARIA DE SAUDE

19/05/2026

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Portaria 2012561

PORTARIA DE NOMEAÇÃO LUANA RODRIGUES DE MESQUITA SECRETARIO ADJUNTO SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

19/05/2026

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Portaria 2012560

PORTARIA DE NOMEAÇÃO ANTONIA ARIANA RODRIGUES DE ANDRADE SECRETARIO ADJUNTO SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR

19/05/2026

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Portaria 2012559

PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA JOSE MARIA RODRIGUES BARROSO MOTORISTA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

19/05/2026

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Portaria 2012558

PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA FRANCISCO ELEGIANO ALVES PEREIRA MOTORISTA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

19/05/2026

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Portaria 2012557

PORTARIA DE NOMEAÇAO GENIVALDO GONÇALVES CAMELO AUXILIAR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO

19/05/2026

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Portaria 2012556

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOUGLAS FEITOSA LIMA DIRETOR DE DESPORTO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 2012555

PORTARIA DE NOMEAÇÃO ROBERTA KELLY MAGALHAES NUNES SECRETARIO ADJUNTO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 2012554

PORTARIA DE NOMEAÇÃO ANTONIO DA SILVA FERREIRA AUXILIAR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO

19/05/2026

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Portaria 2012553

PORTARIA DE LICENÇA PREMIO EVANDA ALVES DE ARAUJO AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE SAUDE

19/05/2026

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Portaria 2012552

PORTARIA DE LICENÇA PREMIO EVANDA ALVES DE ARAUJO AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE SAUDE

19/05/2026

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Portaria 2012551

PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA ARNALDO MESQUITA FARIAS GARI SECRETARIA DE SAUDE

19/05/2026

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Portaria 2012550

PORTARIA DE NOMEAÇÃO ANTONIO FELIPE SAMPAIO ALVES PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO GABINETE DO PREFEITO

19/05/2026

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Portaria 2012548

PORTARIA DE LICENÇA PREMIO ANTONIA ADIGLERDAN BEZERRA GOMES AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 2012547

PORTARIA DE LICENÇA PREMIO ALUIZIO FERREIRA DE MENDONÇA MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 2012545

PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA VANDERLI RODRIGUES DE FARIAS VIGIA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

19/05/2026

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Portaria 2012544

PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA FRANCISCO ESTEVAM MENDONÇA DE SOUSA VIGIA SECRETARIA DE SAUDE

19/05/2026

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Portaria 2012543

PORTARIA DE NOMEAÇÃO PEDRO HENRIQUE MARTINS SECRETARIO ADJUNTO SECRETARIA DE SAUDE

19/05/2026

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Portaria 2012542

PORTARIA DE NOMEAÇÃO LUCIA JESSICA SOUSA DE OLIVEIRA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA SAÚDE SECRETARIA DE SAUDE

19/05/2026

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Portaria 2012541

PORTARIA DE NOMEAÇÃO JOSE ANTONIO DE SOUSA FARIAS OUVIDOR DO SUS SECRETARIA DE SAUDE

19/05/2026

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Mostrando 276–300 de 3846 atos