Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
3846
Total

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3846 ato(s) encontrado(s)

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Portaria 2012540

PORTARIA DE LICENÇA PARA EXERCER MANDATO DE VICE RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA PROFESSOR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.

19/05/2026
Portaria 2012539

PORTARIA DE NOMEAÇÃO HERLANDIA MARIA CAMELO DE ANDRADE CHEFE DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

19/05/2026
Portaria 2012538

PORTARIA DE NOMEAÇÃO MARLON FARIAS VERAS ASSISTENTE DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO.

19/05/2026
Portaria 2012537

PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA PEDRO PEREIRA DOS SANTOS VIGIA CONTROLADORIA GERAL.

19/05/2026
Portaria 2012535

PORTARIA DE NOMEAÇÃO PEDRO PEREIRA DOS SANTOS ALMOXARIFE CONTROLADORIA GERAL.

19/05/2026
Portaria 2012534

PORTARIA DE NOMEAÇÃO FRANCISCO ALEFFI DA COSTA ASSISTENTE DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO.

19/05/2026
Portaria 2012533

PORTARIA DE NOMEAÇÃO MICHELL FARIAS LIMA MOTORISTA DO GABINETE GABINETE DO PREFEITO.

19/05/2026
Portaria 2012532

PORTARIA DE NOMEAÇÃO OSNI RODRIGUES FERREIRA SECRETARIO ADJUNTO SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS.

19/05/2026
Portaria 2012531

PORTARIA DE NOMEAÇÃO QUITERIA RODRIGUES DE FARIAS MORORO CHEFE DE SETOR SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

19/05/2026
Portaria 2012530

PORTARIA DE NOMEAÇÃO RAIMUNDO PEREIRA NONATO ADMINISTRADOR REGIONAL GABINETE DO PREFEITO.

19/05/2026
Portaria 2012529

PORTARIA DE NOMEAÇÃO FRANCISCO AIRTON DA SILVA DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURIDICO GABINETE DO PREFEITO.

19/05/2026
Portaria 2012528

PORTARIA DE NOMEAÇÃO ANTONIO CLOVES LOURENÇO DUARTE ADMINISTRADOR REGIONAL GABINETE DO PREFEITO.

19/05/2026
Portaria 2012527

PORTARIA DE NOMEAÇÃO ROMERO ARAUJO LEITE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

19/05/2026
Portaria 2012526

PORTARIA DE NOMEAÇÃO GERLANE ALVES BRITO CHEFE DE SETOR SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

19/05/2026
Portaria 2012525

PORTARIA DE NOMEAÇÃO JEAN DE ABREU FERREIRA CHEFE DE SETOR SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

19/05/2026
Portaria 2012524

PORTARIA DE NOMEAÇÃO KLAYCIANE PEREIRA RODRIGUES AUXILIAR DE GABINETE SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

19/05/2026
Portaria 2012523

PORTARIA DE NOMEAÇÃO RAIMUNDO FARIAS PEREIRA COORDENADOR DA CENTRAL UNICA DE COMPRAS SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

19/05/2026
Portaria 2012521

PORTARIA DE NOMEAÇÃO JOAO PATRICK FARIAS OLIVEIRA ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

19/05/2026
Portaria 2012520

PORTARIA DE NOMEAÇÃO ELTON DE SOUSA VERAS FISCAL DE CONTRATOS SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

19/05/2026
Portaria 2012519

PORTARIA DE NOMEAÇÃO MARIA ETEVANIA BERNARDINO DA SILVA COORDENADOR DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR.

19/05/2026
Portaria 2012518

PORTARIA DE NOMEAÇÃO FRANCISCO ORISSON SOUSA ALMEIDA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR.

19/05/2026
Portaria 2012517

PORTARIA DE NOMEAÇÃO EVANIA OLIVEIRA LUCENA ASSESSOR TECNICO DA GESTÃO DO SUAS SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR.

19/05/2026
Portaria 2012516

PORTARIA DE NOMEAÇÃO MARIA ELIZANGELA DE SOUSA FARIAS OLIVEIRA COORDERADORA DO CADASTRO UNICO SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR.

19/05/2026
Portaria 2012515

PORTARIA DE NOMEAÇÃO RENATA ANDRESSA GONÇALVES GOMES DIRETORA DO CRAS SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR.

19/05/2026
Portaria 2012514

PORTARIA DE NOMEAÇÃO MARCIANA MARIA FERREIRA PERES GERENTE DO TRABALHO, EMPREENDEDORISMO, PROFISSIONALIZAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR.

19/05/2026

Mostrando 301–325 de 3846 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6