Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

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Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

Decretos

Portarias

Resoluções

Instruções

3846

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Decreto 1314152019

DESLOCAR-SE À CIDADE DE FORTALEZA/CE. NOS DIAS 13, 14 E 15 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA EXPEDIÇÃO DE RGs (REGISTROS GERAIS) NA SSPDS/PEFOCE

15/02/2019

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Portaria 1112132019

DESLOCAR-SE À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPILIDADE JUNTO A ESCRITÓRIOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONTÁBIL

13/02/2019

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Decreto 82019

DESLOCAR-SE À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2019 PARA REUNIÃO COEGEMAS

08/02/2019

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Portaria 7082019

DESLOCAR-SE À CIDADE DE CRATÚES/CE, NOS DIAS 07 E 08 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA PARTICIPAR DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS MUNICIÍPIOS, TRANSPORTE ESCOLAR ENTRE E SESÃO DE FUNCIONÁRIOS.

08/02/2019

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Portaria 4082019

DESLOCAR-SE À CIDADE DE FORTALEZA/CE TENDO EM VISTA TREINAMENTO DO SITEMA DA PGASS E PARA CIDADE DE SOBRAL PARA REUNIÃO DE COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE-CIB, NOS DIAS 04 E 08 DE FEVEREIRO DE 2019, RESPECTIVAMENTE

08/02/2019

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Decreto 72019187

DESLOCAR-SE À CIDADE DE SOBRAL/CE NOS DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA PRESTÇÃO DE CONSTAS DA JSM 187ª

07/02/2019

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Decreto 2

DESLOCAR-SE À CIDADE DE CRATÚES/CE NO DIA 06/02/2019, PARA ENCONTRO DO GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DE CRATEÚS.

06/02/2019

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Decreto 0

NOMEAÇÃO

06/02/2019

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Decreto 0

EXONERAÇÃO

05/02/2019

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Decreto 0

EXONERAÇÃO

05/02/2019

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Decreto 0

NOMEAÇÃO

05/02/2019

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Decreto 0

NOMEAÇÃO

05/02/2019

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Decreto 0

NOMEAÇÃO

05/02/2019

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Decreto 3042019

DESLOCAR-SE À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 03 E 04 DE FEVEREIRO DE 2019 PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SELO UNICEF EM ESPORTES PARA O DESENVOLVIMENTO

04/02/2019

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Decreto 0

EXONERAÇÃO

01/02/2019

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Decreto 0

NOMEAÇÃO

01/02/2019

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Decreto 0

NOMEAÇÃO

01/02/2019

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Decreto 0

NOMEAÇÃO

17/01/2019

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Decreto 0

Importado do sistema legado

16/01/2019

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Decreto 0

Importado do sistema legado

16/01/2019

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Decreto 0

EXONERAÇÃO

15/01/2019

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Decreto 0

NOMEAÇÃO

07/01/2019

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Decreto 0

NOMEAÇÃO

04/01/2019

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Decreto 0

NOMEAÇÃO

04/01/2019

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Decreto 0

NOMEAÇÃO

04/01/2019

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Mostrando 3026–3050 de 3846 atos