Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

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Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

Decretos

Portarias

Resoluções

Instruções

3846

Total

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Decreto 32019187

DESLOCAR-SE À CIDADE DE SOBRAL/CE NO DIA 03 DE ABRIL DE 2019, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA JSM 187º

03/04/2019

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Decreto 0

EXONERAÇÃO

01/04/2019

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Decreto 0

EXONERAÇÃO

01/04/2019

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Decreto 0

NOMEAÇÃO

01/04/2019

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Portaria 292019

DESLOCAR-SE À CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2019 PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO ACERCA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ELABORAÇÃO DA MENSAGEM LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

29/03/2019

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Portaria 282019

DESLOCAR-SE À CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 28 DE MARÇO DE 2019 PARA PARTICIPAR DO XIII SEMINÁRIO REGIONAL DE FORTALECIMENTO DO SELO MUNICÍPIO VERDE - PSMV E COMDEMAS

28/03/2019

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Portaria 222019

DESLOCAR-SE À CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 22 DE MARÇO DE 2019 PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DO UNICEF SOBRE VIDAS PRESERVADAS

22/03/2019

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Portaria 142019

DESLOCAR-SE À CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2019 PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS

14/03/2019

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Decreto 122019

DESLOCAR-SE À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12 DE MARÇO DE 2019 PARA REUNIÃO SOBRE REALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA PESSOA IDOSA

12/03/2019

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Portaria 607082019

DESLOCAR-SE À CIDADE DE FORTALEZA/CE NOS DIAS 06,07 E 08 DE MARÇO DE 2019 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO JUNTO A ESCRITÓRIOS E ASSESSORIA JURÍDICA E CONTÁBIL

08/03/2019

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Decreto 0

NOMEAÇÃO

03/03/2019

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Decreto 0

NOMEAÇÃO

03/03/2019

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Decreto 0

NOMEAÇÃO

03/03/2019

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Decreto 0

EXONERAÇÃO

03/03/2019

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Portaria 1022019

DESLOCAR-SE À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 01 E 02 DE MARÇO DE 2019 PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO JUNTO AOS ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

02/03/2019

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Decreto 0

EXONERAÇÃO

02/03/2019

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Decreto 0

NOMEAÇÃO

01/03/2019

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Decreto 0

NOMEAÇÃO

01/03/2019

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Decreto 0

nomeação

01/03/2019

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Decreto 0

Importado do sistema legado

01/03/2019

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Decreto 0

NOMEAÇÃO

01/03/2019

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Decreto 0

NOMEAÇÃO

01/03/2019

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Decreto 0

NOMEAÇÃO

28/02/2019

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Decreto 262019

DESLOCAR-SE À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA PARTICIPAR DA XI OFICINA DOS CORRDENADORES MUNICIPAIS

26/02/2019

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Decreto 16172019

DESLOCAR-SE À CIDADE DE FORTALEZA/CE NOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA EXPEDIÇÃO DE RGs (REGISTROS GERAIS) NA SSPDS/PEFOCE

17/02/2019

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Mostrando 3001–3025 de 3846 atos