Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
3846
Total

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3846 ato(s) encontrado(s)

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Portaria 1092509

PORTARIA LICENÇA JOSE GALVANI BRAGA SALES FISIOTERAPEUTA DA SECRETARIA DE SAUDE

19/05/2026
Portaria 1092508

PORTARIA NOMEAÇÃO TADEU ROQUE CAMELO NETO CHEFE DE SETOR DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO

19/05/2026
Portaria 1092507

PORTARIA NOMEAÇÃO MARIA OSVANDA RODRIGUES SILVEIRA TECNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 1092506

PORTARIA NOMEAÇÃO ANTONIO RAI AZEVEDO DE MESQUITA GERNTE DE FORMAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 1092505

PORTARIA LICENÇA PREMIO ANTONIO FABIO DAMASCENO DE SOUSA AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026
Portaria 1092504

PORTARIA LICENÇA PREMIO MARIA CELIA GERMANO PEREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026
Portaria 1092503

PORTARIA LICENÇA PREMIO MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026
Portaria 1092502

PORTARIA NOMEAÇÃO CAMILA MARIA MAGALHÃES RODRIGUES GERENTE DE UNIDADE DE SAUDE DA SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026
Portaria 1092501

PORTARIA NOMEAÇÃO DOUGLAS BASTO LIMA DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL DA SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026
Portaria 1082518

PORTARIA LICENÇA PREMIO IRISNAUDIA ROCHA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO

19/05/2026
Portaria 1082517

PORTARIA LICENÇA PREMIO FRANCISCA CLAUDIANA LOIOLA DA SILVA SANTOS PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BASICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 1082516

PORTARIA LICENÇA PREMIO ANTONIA HELENA PEREIRA DE OLIVEIRA PARTEIRA DA SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026
Portaria 1082515

PORTARIA LICENÇA PREMIO MARIA BRANDÃO DE FARIAS OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

19/05/2026
Portaria 1082514

PORTARIA LICENÇA PREMIO MARIA GOMES DUARTE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

19/05/2026
Portaria 1082513

PORTARIA LICENÇA PREMIO ANTONIA REINALDO FARIAS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 1082512

PORTARIA NOMEAÇÃO REGINALDO RODRIGUES PINTO CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

19/05/2026
Portaria 1082511

PORTARIA FUNÇÃO GRATIFICADA ISABEL CRISTINA DA CONCEIÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 1082510

PORTARIA NOMEAÇÃO MARIA SONALBA BORGES DE LIRA TECNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 1082509

PORTARIA DE NOMEAÇÃO FRANCISCO ROMULO CHAVES GOMES COORDENADOR DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E ENTOMOLOGICA DA SECRETARIA DE SAUDE

19/05/2026
Portaria 1082508

PORTARIA DE NOMEAÇÃO JESSICA DE SOUSA ALVES GERENTE DE UNIDADE DE SAUDE DA SECRETARIA DE SAUDE

19/05/2026
Portaria 1082507

PORTARIA DE NOMEAÇÃO TEREZA TAINA PEREIRA DUARTE GERENTE DE UNIDADE DE SAUDE DA SECRETARIA DE SAUDE

19/05/2026
Portaria 1082506

PORTARIA DE NOMEAÇÃO RAFAELLA BEZERRA DE OLIVEIRA COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE

19/05/2026
Portaria 1082505

PORTARIA DE NOMEAÇÃO MARIA MORGANA BEZERRA COSTA CORRDENADORA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA DA SECRETARIA DE SAUDE

19/05/2026
Portaria 1082504

PORTARIA DE NOMEAÇÃO MARIA IRLA DE SOUZA SANTANA CORRDENADORA DE ATENÇÃO PRIMARIA DA SECRETARIA DE SAUDE

19/05/2026
Portaria 1082503

PORTARIA DE NOMEAÇÃO MARCOS ANTONIO FARIAS ALVES CHEFE DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE SAUDE

19/05/2026

Mostrando 351–375 de 3846 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6