Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
3846
Total

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3846 ato(s) encontrado(s)

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Portaria 2012513

PORTARIA DE NOMEAÇÃO THIAGO DE CENA FARIAS CHEFE DE TESOURARIA GABINETE DO PREFEITO

19/05/2026
Portaria 2012512

PORTARIA DE NOMEAÇÃO JOSE HUGO DE OLIVEIRA SAMPAIO CONTROLADOR GERAL CONTROLADORIA DO MUNICIPIO

19/05/2026
Portaria 2012511

PORTARIA DE NOMEAÇÃO COLETIVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

19/05/2026
Portaria 2012510

PORTARIA DE NOMEAÇÃO COLETIVA PREGOEIRO E EQUIPE DE PREGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

19/05/2026
Portaria 2012025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO JOAO VICTOR FERREIRA DOS SANTOS CHEFE DE SETOR SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMISTRAÇÃO E FINANÇAS.

19/05/2026
Portaria 17112501

PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO JARDEL ALBERTO MARTINS MOTORISTA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO

19/05/2026
Portaria 17012502

PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS GENALDO VIEIRA DOS SANTOS VIGIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 17012501

PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTONIA MARIA DE AZEVEDO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 16092501

PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO ULISSES WAGNER FLOR TECNICO DE ENFERMAGEM SECRETARIA DE SAUDE

19/05/2026
Portaria 15082503

PORTARIA DE EXONERAÇÃO NAGELA BEZERRA SIQUEIRA ENFERMEIRA ESF SECRETARIA DE SAUDE

19/05/2026
Portaria 15082502

PORTARIA DE EXONERAÇÃO MACARIO ARTHUR LOPES DE SOUSA MOTORISTA SECRETARIA DE SAUDE

19/05/2026
Portaria 15082501

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DAMIANA NAYANNE ROSENDO DE MIRANDA FARMACEUTICA SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026
Portaria 15012501

PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS GARI DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

19/05/2026
Portaria 14082501

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE CARGOS PUBLICOS EFETIVOS COLETIVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

19/05/2026
Portaria 14012502

PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS FRANCISCO DE JESUS MAGALHAES DE SOUSA MONITOR DE MUSICA DA SECRETARIA DE CULTURA

19/05/2026
Portaria 14012501

PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS LUIZA ELENA TIMBÓ SOARES PROFESSORA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 13012502

PORTARIA DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR FABIANA BARBOSA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 13012501

PORTARIA DE NOMEAÇÃO COLETIVA DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 1122504

PORTARIA NOMEAÇÃO CLAUDIO RODRIGUES SUPERVISOR ESPORTIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 1122503

PORTARIA NOMEAÇÃO MARIA ROSANGELA MAGALHÃES DE FARIAS CHEFE DE SETOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 1122502

PORTARIA DE NOMEAÇÃO JEAN DE ABREU FERREIRA CHEFE DE SETOR DE PATRIMONIO DA CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARENCIA

19/05/2026
Portaria 1122501

PORTARIA DE NOMEAÇÃO VIVIANE TORRES DA SILVA ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

19/05/2026
Portaria 11092501

PORTARIA NOMEAÇÃO JOSE ROBERTO FERREIRA DE MESQUITA CHEFE DE SETOR DA SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026
Portaria 1102502

PORTARIA LICENÇA PREMIO REINALDO SERGIO SOUSA DA SILVA MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026
Portaria 1102501

PORTARIA LICENÇA PREMIO JOSE ERNANDES DE SOUSA MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026

Mostrando 326–350 de 3846 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6