Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

Decretos

Portarias

Resoluções

Instruções

3846

Total

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Portaria 20062408

CONCESSÃO DE FERIAS DANILO MENDES SOUSA VIGIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

19/05/2026

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Portaria 20052405

CONCESSÃO DE FÉRIAS ALEXANDRE PEREIRA GOMES MOTORISTA SECRETARIA DE SAUDE

19/05/2026

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Portaria 20052404

CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIA DE MARIA RODRIGUES MAGALHAES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE SAUDE

19/05/2026

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Portaria 20052403

CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIA HELENA PEREIRA DE OLIVEIRA PARTEIRA SECRETARIA DE SAUDE

19/05/2026

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Decreto 192019

DESLOCAR-SE À CIDADE DE FORTALEZA, NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2019 PARA LANÇAMENTO DA PLATAFORMA DE MORDENIZAÇÃO ESTADUAL DA SAÚDE

19/08/2019

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Decreto 19202019

DESLOCAR-SE À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 19 E 20 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA TREINAMENTO ACERCA DO NOVO SISTEMA CHIPB E ISENÇÕES DE TAXAS E CONVÊNIO DO MUNICÍPIO COM O ESTADO

20/02/2019

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Portaria 192019

DESLOCAR-SE À CIDADE DE SOBRAL/CE, NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA REUNIÃO NO CIR

19/02/2019

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Portaria 19122501

PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO FRANCISCO MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS MOTORISTA SECRETARIA DE SAUDE

19/05/2026

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Portaria 19112407

CONCESSÃO DE FERIAS DEUZINHA CAMELO LOPES TECNICO DE ENFERMAGEM SECRETARIA DE SAUDE

19/05/2026

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Portaria 19072401

CONCESSÃO DE FERIAS EDINALDO XIMENES ALVES AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

19/05/2026

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Portaria 19062409

CONCESSÃO DE FÉRIAS ANA MARIA GOMES RODRIGUES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 19062408

CONCESSÃO DE FERIAS CARLOS AUGUSTO LIMA MOTORISTA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

19/05/2026

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Portaria 19062406

CONCESSÃO DE FERIAS ARNALDO MESQUITA FARIAS GARI SECRETARIA DE SAUDE

19/05/2026

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Portaria 19062405

CONCESSÃO DE FÉRIAS ANA MARIA FARIAS VERAS AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE SAUDE

19/05/2026

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Portaria 19062402

PORTARIA DE FÉRIAS MARIA LUCINALDA PEREIRA MAGALHAES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR

19/05/2026

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Portaria 19062401

CONCESSÃO DE FERIAS DANIEL RODRIGUES DE SOUSA MONITOR DE MUSICA SECRETARIA DE CULTURA

19/05/2026

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Portaria 19012601

PORTARIA EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA TANIA MARIA GUERRA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 19012404

CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIA CRISANA DUARTE PINTO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

19/05/2026

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Portaria 19012403

PORTARIA DE FÉRIAS CRISTIANO COSTA PONTE LOPES, ENFERMEIRO, SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026

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Portaria 19012402

PORTARIA DE FÉRIAS MARIA DE LOURDES RODRIGUES BARROSO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026

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Portaria 19012401

PORTARIA DE FÉRIAS TEREZA DE FREITAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026

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Mostrando 3826–3846 de 3846 atos