Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

Decretos

Portarias

Resoluções

Instruções

3846

Total

Filtrar Atos Normativos

Portaria 22042402

CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIO JUNIOR SOARES DE OLIVEIRA VIGIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

PDF Ver

Portaria 22042401

CONCESSÃO DE FERIAS ERIVANDO RODRIGUES DE SOUSA VIGIA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

19/05/2026

PDF Ver

Portaria 22022401

CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIO CLEANO AZEVEDO VIGIA SECRETARIA DE SAUDE

19/05/2026

PDF Ver

Portaria 21082401

CONCESSÃO DE FERIAS EDVANDO CAVALCANTE DE SOUZA DIGITADOR SECRETARIA DE SAUDE

19/05/2026

PDF Ver

Portaria 21062403

CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIO FELIX DE ARAUJO VIGIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

PDF Ver

Portaria 21062402

CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIA REINALDO FARIAS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

PDF Ver

Portaria 21022401

PORTARIA Nº 21022401GABRH FRANCISCO CERGIO ISAIAS DA SILVA

19/05/2026

PDF Ver

Portaria 2052401

PORTARIA Nº 02052401GABRH AFONSO GONÇALVES FERREIRA

19/05/2026

PDF Ver

Portaria 2012414

PORTARIA Nº 02012414GABRH MARA PRYSCILA DE SOUSA FARIAS

19/05/2026

PDF Ver

Portaria 2012413

PORTARIA Nº 02012413GABRH FABIANA BARBOSA DA SILVA

19/05/2026

PDF Ver

Portaria 2012411

PORTARIA Nº 02012411GABRH HERMOGENES CAMELO EVANGELISTA NETO

19/05/2026

PDF Ver

Portaria 2012410

PORTARIA Nº 02012410GABRH HERMOGENES CAMELO EVANGELISTA NETO

19/05/2026

PDF Ver

Portaria 2012409

PORTARIA Nº 02012409GABRH JAQUELINE PEREIRA LOPES

19/05/2026

PDF Ver

Portaria 2012407

PORTARIA Nº 02012407GABRH VALERIA RODRIGUES NEGREIROS

19/05/2026

PDF Ver

Portaria 2012405

PORTARIA Nº 02012405GABRH EDNICE DE FATIMA MAGALHAES NEGREIROS

19/05/2026

PDF Ver

Portaria 2012404

PORTARIA Nº 02012404GABRH ANTONIO ALVES FILHO

19/05/2026

PDF Ver

Portaria 2012403

PORTARIA Nº 02012403GABRH JOSE DE FATIMA MOTA DE SOUSA

19/05/2026

PDF Ver

Portaria 2012402

PORTARIA Nº 02012402GABRH MARIA DE FATIMA PEREIRA

19/05/2026

PDF Ver

Portaria 2012401

PORTARIA Nº 02012401GABRH LUZILANE JORGE FERREIRA GOMES

19/05/2026

PDF Ver

Portaria 18062411

CONCESSÃO DE FÉRIAS ANGELA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

PDF Ver

Portaria 18062410

CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIA FRAUZINA DUARTE PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

PDF Ver

Portaria 18062409

CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIA MARTINS DA SILVA PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

PDF Ver

Portaria 18062402

CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIA SONISA BORGES DE LIRA PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

PDF Ver

Portaria 18012401

PORTARIA DE FÉRIAS FERNANDO ALVES DA SILVA VIGIA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

19/05/2026

PDF Ver

Portaria 17062448

CONCESSÃO DE FÉRIAS ANA MARIA CAMELO MESQUITA PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

PDF Ver

Mostrando 526–550 de 3846 atos