Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

Decretos

Portarias

Resoluções

Instruções

3846

Total

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Portaria 4042405

PORTARIA Nº 04042405GABRH ANTONIA ELAINE FREIRES GALVAO

19/05/2026

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Portaria 4042404

PORTARIA COLETIVA Nº 04042404GABRH

19/05/2026

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Portaria 4042403

PORTARIA COLETIVA Nº 04042403GABRH

19/05/2026

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Portaria 4042402

PORTARIA Nº 04042402GABRH ANTONIA ELAINE FREIRES GALVAO

19/05/2026

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Portaria 4042401

PORTARIA Nº 04042401GABRH PEDRO PEREIRA DOS SANTOS

19/05/2026

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Portaria 32

PORTARIA Nº 032/2024-GAB. NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO MUNICÍPIO DE CATUNDA.

19/05/2026

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Portaria 3052401

PORTARIA Nº 03052401GABRH MARIA GABRIELA ALVES CHAVES

19/05/2026

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Portaria 30062404

PORTARIA Nº 30062404GABRH FRANCISCO DE ASSIS SARAIVA FARIAS

19/05/2026

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Portaria 30062403

PORTARIA Nº 30062403GABRH JOSE BARROS JORGE

19/05/2026

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Portaria 30062402

PORTARIA Nº 30062402GABRH MARIA VILANI JORGE DE SOUZA SANTANA

19/05/2026

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Portaria 30062401

PORTARIA Nº 30062401GABRH ELIZOMAR NOE DE MESQUITA

19/05/2026

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Portaria 30022401

PORTARIA Nº 30022401GABRH FRANCISCO LUCAS CAVALCANTE COSTA

19/05/2026

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Portaria 30012402

PORTARIA Nº 30012402 MARIA JAQUELINE PEREIRA LOPES

19/05/2026

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Portaria 30012401

PORTARIA Nº 30012401GABRH FRANCISCA DANYARA GERMANO GOMES

19/05/2026

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Portaria 29012401

PORTARIA DE FÉRIAS CARLOS ARAUJO CESAR FELIPE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 26012401

PORTARIA DE FÉRIAS FRANCISCO EVERALDO FERREIRA JORGE VIGIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 25062402

CONCESSÃO DE FERIAS DIOMEDE FERNANDES FRANCO MOTORISTA SECRETARIA DE SAUDE

19/05/2026

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Portaria 24092401

CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIO HELIO FEITOSA MAGALHAES MOTORISTA SECRETARIA DE SAUDE

19/05/2026

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Portaria 24062411

CONCESSÃO DE FÉRIAS ANA NERI PEREIRA PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 24062410

CONCESSÃO DE FERIAS AUREA GUERRA DE OLIVEIRA PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 24062409

CONCESSÃO DE FERIAS CLAUDIA MARIA LOURENÇO FERNANDES PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 24042402

CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIA DOMINGOS DE PAIVA AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 24012401

PORTARIA DE FÉRIAS MARLENE ABREU DE MELO FREIRES AGENTE ADMINITRATIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 23012401

PORTARIA DE FÉRIAS LUCIANO BRITO CLAUDINO, MOTORISTA, SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026

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Portaria 22042405

CONCESSÃO DE FERIAS CARLOS ANDRE ALVES DA COSTA AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

19/05/2026

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Mostrando 501–525 de 3846 atos