Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

Decretos

Portarias

Resoluções

Instruções

3850

Total

Filtrar Atos Normativos

Decreto 31

Dispõe, excepcionalmente, sobre os critérios de concessão de Benefício Eventual por Vulnerabilidade Social em Razão do Desastre Chuva ocorrido entre 31 de dezembro de 2023 e 01 de janeiro de 2024, e dá outras providências

31/12/2023

PDF Ver

Decreto 0

DISPÕE SOBRE TRABALHO INTERNO, RECESSO, PONTO FACULTATIVO E FERIADOS DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/12/2023

PDF Ver

Decreto 2023

DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADOS DOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2023

PDF Ver

Decreto 0

CONFERENCIA MUNICIPAL DA SAÚDE

09/03/2023

PDF Ver

Decreto 0

PISO SALARIAL DOS ACS e ACE DE CATUNDA

23/01/2023

PDF Ver

Decreto 0

RECESSO FINAL DE ANO

08/12/2022

PDF Ver

Decreto 0

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CATUNDA CARBONO ZERO

03/08/2022

PDF Ver

Decreto 0

DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS NO AMBITO ESCOLAR PÚBLICO E PRIVADO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02/06/2022

PDF Ver

Decreto 0

DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS NO MÊS DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/04/2022

PDF Ver

Decreto 0

DISPOE SOBRE AS AULAS DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PROVADA DO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03/02/2022

PDF Ver

Decreto 2022

DISPÕE SOBRE O INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2022 DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/01/2022

PDF Ver

Decreto 13

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPRESENTAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA/CE, NO PERÍODO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 A 03 DE JANEIRO DE 2022

13/12/2021

PDF Ver

Decreto 19

ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/10/2021

PDF Ver

Decreto 0

FERIADO E PONTO FACULTATIVO

15/10/2021

PDF Ver

Decreto 0

DETERMINA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAS DE FORMA HÍBRIDA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03/08/2021

PDF Ver

Decreto 0

CONVOCA A I REUNIÃO AMPLIADA DE CATUNDA PARA DEBATER O TEMA DA V CONFERENCIA NACIONAL DA MULHER

20/07/2021

PDF Ver

Decreto 0

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/07/2021

PDF Ver

Decreto 0

Decreta a utilidade pública do imóvel que indica para fins de desapropriação e adota outras providências

16/06/2021

PDF Ver

Decreto 0

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/05/2021

PDF Ver

Decreto 0

Aprova o Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações JARI.

18/05/2021

PDF Ver

Decreto 0

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS BARES ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/04/2021

PDF Ver

Decreto 0

DECRETO DA SEMANA SANTA, FERIADO NACIONAL E PONTO FACULTATIVO

30/03/2021

PDF Ver

Decreto 26

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O DIA 26 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22/03/2021

PDF Ver

Decreto 0

DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS REMOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/01/2021

PDF Ver

Decreto 0

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/12/2020

PDF Ver

Mostrando 651–675 de 3850 atos