Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

Decretos

Portarias

Resoluções

Instruções

3846

Total

Filtrar Atos Normativos

Decreto 22

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 22 DE JULHO DE 2020 EM RAZÃO DO DIA DA PADROEIRA DO MUNICIPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22/07/2020

PDF Ver

Decreto 3

DECRETA LUTO OFICIAL DE (03) TRÊS DIAS NO MUNICIPIO DE CATUNDA EM REZÃO DO FALECIMENTO DE MARIA ANITA DE SOUSA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

14/07/2020

PDF Ver

Decreto 0

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/06/2020

PDF Ver

Decreto 0

INSTITUI AULAS REMOTAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/06/2020

PDF Ver

Decreto 0

REVOGA O TOQUE DE RECOLHER NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/05/2020

PDF Ver

Decreto 0

INSTITUI TOQUE DE RECOLHER DENTRO NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/05/2020

PDF Ver

Decreto 500

Abre Crédito Extraordinário no valor de 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e da outras providências.

13/04/2020

PDF Ver

Decreto 545

Decreto Legislativo nº 545, Que reconhece o Estado de Calamidade Pública o Município de Catunda

08/04/2020

PDF Ver

Decreto 0

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2020

PDF Ver

Decreto 0

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, SUSPENDE AS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2020

PDF Ver

Decreto 0

FERIADO DE SÃO JOSÉ E SEMANA SANTA

05/03/2020

PDF Ver

Decreto 0

Dispõe sobre a Afetação de Terreno Público, e dá outras providências.

04/03/2020

PDF Ver

Decreto 24

PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO (CARNAVAL)

20/02/2020

PDF Ver

Decreto 0

DISPOE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

12/12/2019

PDF Ver

Decreto 0

PONTO FACULTATIVO PELO DIA DO SERVIDOR PUBLICO

22/10/2019

PDF Ver

Decreto 10

CONVOCAÇÃO DA 10º CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CATUNDA

08/08/2019

PDF Ver

Decreto 0

Lei organica municipal

18/06/2019

PDF Ver

Decreto 0

FERIADO DE SÃO JOSÉ

12/03/2019

PDF Ver

Decreto 8

CONVOCA A 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

28/02/2019

PDF Ver

Decreto 0

FERIADO/PONTO FACULTATIVOS

28/02/2019

PDF Ver

Decreto 27

Decreta feriado o dia 27 de dezembro de 2018 e dá outras providências.

27/12/2018

PDF Ver

Decreto 20

"Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas do Município de Catunda/CE, no período de 20 de dezembro de 2018 a 02 de janeiro de 2019".

20/12/2018

PDF Ver

Decreto 15

Considerando que 15 de novembro de 2018 (quinta-feira) é feriado nacional e o expediente do dia 16 de novembro (sexta-feira) se tornaria contrapdoducente.

15/11/2018

PDF Ver

Decreto 0

Suspende a concessão de afastamentos/cessões, licença para interesse particular, licença prêmio e dá outras providências.

25/09/2018

PDF Ver

Decreto 0

Decreta a utilidade pública do imóvel que indica para fins de desapropriação, afetando-o à contrução da Central Municipal de Resíduos Sólidos de Catunda e adota outras providências.

14/05/2018

PDF Ver

Mostrando 676–700 de 3846 atos