Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

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Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

Decretos

Portarias

Resoluções

Instruções

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Decreto 26

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O DIA 26 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22/03/2021

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Decreto 0

DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS REMOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/01/2021

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Decreto 0

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/12/2020

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Decreto 0

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO E RECESSO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/12/2020

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Decreto 2021

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBROLSO DO MUNICÍPIO DE CATUNDA, COM VISTA À COMPATUIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

09/12/2020

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Decreto 95

Abre Crédito Extraordinário no valor de 95.000,00 (Noventa e Cinco Mil Reais) para custeio das ações emergências assistidas pela Lei Audir Blanc visando minimizar os efeitos financeiros decorrentes das paralizações de eventos por causa do Coronavírus

23/11/2020

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Decreto 28

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 EM RAZÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/10/2020

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Decreto 22

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 22 DE JULHO DE 2020 EM RAZÃO DO DIA DA PADROEIRA DO MUNICIPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22/07/2020

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Decreto 3

DECRETA LUTO OFICIAL DE (03) TRÊS DIAS NO MUNICIPIO DE CATUNDA EM REZÃO DO FALECIMENTO DE MARIA ANITA DE SOUSA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

14/07/2020

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Decreto 0

INSTITUI AULAS REMOTAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/06/2020

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Decreto 0

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/06/2020

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Decreto 0

REVOGA O TOQUE DE RECOLHER NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/05/2020

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Decreto 0

INSTITUI TOQUE DE RECOLHER DENTRO NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/05/2020

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Decreto 500

Abre Crédito Extraordinário no valor de 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e da outras providências.

13/04/2020

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Decreto 545

Decreto Legislativo nº 545, Que reconhece o Estado de Calamidade Pública o Município de Catunda

08/04/2020

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Decreto 0

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2020

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Decreto 0

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, SUSPENDE AS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2020

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Decreto 0

FERIADO DE SÃO JOSÉ E SEMANA SANTA

05/03/2020

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Decreto 0

Dispõe sobre a Afetação de Terreno Público, e dá outras providências.

04/03/2020

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Decreto 24

PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO (CARNAVAL)

20/02/2020

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Decreto 0

DISPOE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

12/12/2019

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Decreto 0

PONTO FACULTATIVO PELO DIA DO SERVIDOR PUBLICO

22/10/2019

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Decreto 10

CONVOCAÇÃO DA 10º CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CATUNDA

08/08/2019

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Decreto 0

Lei organica municipal

18/06/2019

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Decreto 0

FERIADO DE SÃO JOSÉ

12/03/2019

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