Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
3846
Total

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3846 ato(s) encontrado(s)

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Portaria 7012504

PORTARIA DE NOMEAÇÃO ANGELA CHRISTINA DE SOUSA FERREIRA TECNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 7012503

PORTARIA DE NOMEAÇÃO ANTONIA SONISA BORGES DE LIRA TECNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 7012502

PORTARIA DE NOMEAÇÃO MARIA AUXILIADORA DA SILVA TECNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 7012501

PORTARIA DE NOMEAÇÃO KATIANA GOMES FERREIRA TECNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 5112501

PORTARIA DE EXONERAÇÃO MARIA RODRIGUES PEREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO QUADRO PESSOAL DA PREFETURA DE CATUNDA

19/05/2026
Portaria 5092501

PORTARIA EXONERAÇÃO ANTONIETA RODRIGUES FERREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 5052501

PORTARIA LICENÇA PREMIO CARLOS AUGUSTO LIMA MOTORISTA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

19/05/2026
Portaria 4092501

PORTARIA DE NOMEAÇÃO COLETIVA DA 3ª CONVOCAÇÃO DO CONCURSO

19/05/2026
Portaria 4022502

PORTARIA NOMEAÇÃO RAIMUNDO PEREIRA NONATO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

19/05/2026
Portaria 4022501

PORTARIA DE NOMEAÇÃO FRANCISCA GARDENIA PEREIRA MUNIZ MOURA GERENTE DE FORMAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 3112505

PORTARIA LICENÇA PREMIO TOMAZ JORGE DA SILVA VIGIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 3112504

PORTARIA EXONERAÇÃO EDILEUSA FERREIRA PINTO COORDENADOR DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS DA SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026
Portaria 3112503

PORTARIA LICENÇA PREMIO MARIA ABREU DE SOUSA TECNICO DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026
Portaria 3112502

PORTARIA LICENÇA PREMIO EDILEUSA FERREIRA PINTO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026
Portaria 3112501

PORTARIA NOMEAÇÃO FRANCISCA ISABEL PEREIRA DE CENA GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAUDE

19/05/2026
Portaria 31082508

PORTARIA NOMEAÇÃO YARLISON FEITOSA DE OLIVEIRA AGENTE DA CULTURA DA SECRETARIA DE CULTURA DE TURISMO

19/05/2026
Portaria 31082507

PORTARIA EXONERAÇÃO LUIS FERNANDO TABOSA SARAIVA AGENTE DA CULTURA DA SECRETARIA DE CULTURA DE TURISMO

19/05/2026
Portaria 31082506

PORTARIA DE EXONERAÇÃO PEDRO WASHINGTON FREIRES GALVÃO GERENTE DE FORMAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 31082505

PORTARIA DE EXONERAÇÃO MARA PRISCYLA DE SOUSA FARIAS DIGITADORA DO QUADRO PESSOAL DA PREFETURA DE CATUNDA

19/05/2026
Portaria 31082504

PORTARIA DE EXONERAÇÃO ONEIDE ALVES DE AZEVEDO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 31082503

PORTARIA DE EXONERAÇÃO HERMINIO SARAIVA FEITOSA GARI DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO

19/05/2026
Portaria 31082501

PORTARIA DE EXONERAÇÃO ANTONIA DA LUZ SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 31072505

PORTARIA DE EXONERAÇÃO FRANCISCA NAYRA BRITO SILVA COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA DE SAUDE

19/05/2026
Portaria 31072504

PORTARIA DE EXONERAÇÃO FRANCISCO DE JESUS MAGALHÃES DE SOUSA MONITOR DE MUSICA DO QUADRO PESSOAL DA PREFETURA DE CATUNDA

19/05/2026
Portaria 31072503

PORTARIA DE EXONERAÇÃO JEAN DE ABREU FERREIRA CHEFE DE SETOR DE PATRIMONIO DA CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARENCIA

19/05/2026

Mostrando 51–75 de 3846 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6