Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
3846
Total

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3846 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 31072502

PORTARIA DE EXONERAÇÃO ANTONIO RAÍ AZEVEDO DE MESQUITA GERENTE DE FORMAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 31072501

PORTARIA DE EXONERAÇÃO QUITERIA MARILENE LIMA LAMEU CHEFE DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

19/05/2026
Portaria 31052502

PORTARIA DE EXONERAÇÃO JOSÉ GABRIEL TEXEIRA NERI DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

19/05/2026
Portaria 31052501

PORTARIA EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA DE MARIA LUCIA SANTOS DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 31032502

PORTARIA EXONERAÇÃO GENIVALDO GONÇALVES CAMELO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GABINETE DO PREFEITO

19/05/2026
Portaria 31032501

PORTARIA EXONERAÇÃO JOSÉ GERSÃO ARAUJO JUNIOR AGENTE DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

19/05/2026
Portaria 31012505

PORTARIA DE EXONERAÇÃO FRANCISCO ELVIS JORGE RODRIGUES TECNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 31012504

PORTARIA DE EXONERAÇÃO PEDRO WASHINGTON FREIRES GALVÃO TECNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 31012503

PORTARIA DE EXONERAÇÃO EVANE MESQUITA FARIAS TECNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 31012502

PORTARIA DE EXONERAÇÃO ANTONIO RAÍ AZEVEDO DE MESQUITA TECNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 31012501

PORTARIA DE EXONERAÇÃO ANGELA CHRISTINA E SOUSA FERREIRA TECNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 3032531

PORTARIA NOMEAÇÃO CICERO HELIO VIANA ALVES SECRETARIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO

19/05/2026
Portaria 3032530

PORTARIA DE NOMEAÇÃO ANTONIA JULIA FARIAS BRITO DIRETOR GERAL DE TRÂNSITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO

19/05/2026
Portaria 3032529

PORTARIA DE NOMEAÇÃO FRANCISCO MATEUS PORTELA DOS SANTOS AGENTE DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DA SECRETARIA PLANEJAMENTO, AMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

19/05/2026
Portaria 3032528

PORTARIA DE NOMEAÇÃO ALDECIR LOURENÇO DOS SANTOS JUNIOR COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA E PROTEÇÃO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

19/05/2026
Portaria 3032527

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DANIELA FARIAS ARAGÃO GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026
Portaria 3032526

PORTARIA DE NOMEAÇÃO GILVAN MESQUITA O NASCIMENTO SECRETARIO EXECUTIVO DA SECRETARIA E PROTEÇÃO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

19/05/2026
Portaria 3032525

PORTARIA DE NOMEAÇÃO JOABSON DE SOUZA RODRIGUES COORDENADOR DA DIVERSIDADE DO GABINETE DO PREFEITO

19/05/2026
Portaria 3032524

PORTARIA DE NOMEAÇÃO JOÃO PAULO RODRIGUES DA SILVA AGENTE DA CULTURA DA SECRETARIA DA CULTURA

19/05/2026
Portaria 3032523

PORTARIA DE NOMEAÇÃO FRANCISCO LEANDRO SOARES CAMELO AGENTE DA CULTURA DA SECRETARIA DA CULTURA

19/05/2026
Portaria 3032522

PORTARIA DE NOMEAÇÃO JOÃO VICTOR FERREIRA DOS SANTOS AGENTE DA CULTURA DA SECRETARIA DA CULTURA

19/05/2026
Portaria 3032521

PORTARIA DE NOMEAÇÃO WANDERLEY SOUSA VIEIRA AGENTE DA CULTURA DA SECRETARIA DA CULTURA

19/05/2026
Portaria 3032520

PORTARIA DE NOMEAÇÃO FRANCISCO BRUNO FREIRES OLIVEIRA AGENTE DA CULTURA DA SECRETARIA DA CULTURA

19/05/2026
Portaria 3032519

PORTARIA DE NOMEAÇÃO ANTONIO FABIO DE SOUSA MORAIS AGENTE DA CULTURA DA SECRETARIA DA CULTURA

19/05/2026
Portaria 3032518

PORTARIA DE NOMEAÇÃO MARIA VILANI JORGE DE SOUZA ADMINISTRADOR REGIONAL DO GABINETE DO PREFEITO

19/05/2026

Mostrando 76–100 de 3846 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6