Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
3846
Total

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3846 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 270

Concessão de Férias, Agente: Maria José Andrade Martins, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 269

Concessão de Férias, Agente: Maria Ivanilda de Sousa Vieira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 268

Concessão de Férias, Agente: Maria Herinalda Pires dos Santos , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 267

Concessão de Férias, Agente: Maria Helena Leal de Sousa Feitosa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 266

Concessão de Férias, Agente: Maria Galdino Bandeira , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 265

Concessão de Férias, Agente: Maria Elenice Ferreira Leite , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 264

Concessão de Férias, Agente: Maria Dalva do Nascimento Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 263

Concessão de Férias, Agente: Maria da Guia Lira Cavalcante, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 262

Concessão de Férias, Agente: Maria Cleide Gomes de Sousa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 261

Concessão de Férias, Agente: Maria Celma Ferreira de Sousa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 260

Concessão de Férias, Agente: Maria Auxiliadora da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 259

Concessão de Férias, Agente: Maria Aurileda Pinto Camilo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 258

Concessão de Férias, Agente: Raimundo Sampaio Lima Filho, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 257

Concessão de Férias, Agente: Luiza Helena Timbó Soares, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 256

Concessão de Férias, Agente: Liduina Jorge Mendonça, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 255

Concessão de Férias, Agente: Katiana Gomes Ferreira , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 254

Concessão de Férias, Agente: Katia Regina Jorge , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 253

Concessão de Férias, Agente: Jurandi Rodrigues Paiva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 252

Concessão de Férias, Agente: Josilandia Ferreira Mendonça, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 251

Concessão de Férias, Agente: José Geneci Lameu Barros, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 250

Concessão de Férias, Agente: José Antonio Melo Abreu, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 249

Concessão de Férias, Agente: José Antonio Alves Lino , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 248

Concessão de Férias, Agente: José Ademir Rodrigues , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 247

Concessão de Férias, Agente: João Edivando Elias Duarte, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 246

Concessão de Férias, Agente: Joana Darque Bandeira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026

Mostrando 851–875 de 3846 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6