Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
3853
Total

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3853 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 302

Concessão de Férias, Agente: Maria Solange de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 301

Concessão de Férias, Agente: Raimundo Leitão Neto, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 300

Concessão de Férias, Agente: Maria Genivalda Pereira Duarte , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 299

Concessão de Férias, Agente: Valdemar Rocha de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 298

Concessão de Férias, Agente: Leiliane Magalhães Peres, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 297

Concessão de Férias, Agente: Silvia Mirta Barbosa Jorge , Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 296

Concessão de Férias, Agente: Marcleide Vieira Barbosa de Sousa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 295

Concessão de Férias, Agente: Viviane Ferreira de Sousa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 294

Concessão de Férias, Agente: Thiago de Sousa Feitosa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 293

Concessão de Férias, Agente: Terezinha Galdino Bandeira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 292

Concessão de Férias, Agente: Sandra Maria Martins Pinto, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 291

Concessão de Férias, Agente: Rosilene Alves Lino, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 290

Concessão de Férias, Agente: Roselina Lourenço da Costa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 289

Concessão de Férias, Agente: Rondinele Rodrigues de Oliveira , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 288

Concessão de Férias, Agente: Roberta Clevia Viana Martins, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 287

Concessão de Férias, Agente: Rita Alves da Silva , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 286

Concessão de Férias, Agente: Regina Rocha de Sousa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 284

Concessão de Férias, Agente: Raimundo Nonato Araújo da Silva , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 283

Concessão de Férias, Agente: Oscarina Santana de Oliveira , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 282

Concessão de Férias, Agente: Ogarina de Sousa Marinho, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 281

Concessão de Férias, Agente: Odalicia Brito Claudino, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 280

Concessão de Férias, Agente: Nilce Feliciano Alves, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 28

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.

19/05/2026
Portaria 279

Concessão de Férias, Agente: Maria Sonalba Borges de Lira , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 278

Concessão de Férias, Agente: Maria Silvania Cavalcante de Sousa , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026

Mostrando 826–850 de 3853 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6