Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
3846
Total

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3846 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
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Concessão de Férias, Agente: Antonia Ivonete Pereira dos Santos , Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Edilene Ferreira Pinto, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Domilson Bezerra Monte , Cargo: Prof. Educação Básica I, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: João Edivando Elias Duarte, Cargo: Prof. Educação Básica Iii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Edilson Azevedo Lopes, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Maria Auxiliadora da Silva, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Ana Paula Ferreira de Melo, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Rita Alves da Silva , Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Antonia Eugenia Camelo, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Terezinha Galdino Bandeira, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Maria Cleide Gomes de Sousa, Cargo: Prof. Educação Básica Iii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Maria Lucimar Abreu, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Familsa Muniz Santana , Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Antonia Frausino Duarte , Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Antonia Pereira do Vale, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: José Antonio Alves Lino , Cargo: Prof. Educação Básica V, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Maria Aurileda Pinto Camilo, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Francisco Rodrigues Ramos, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Liduina Jorge Mendonça, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Maria Herinalda Pires dos Santos , Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Maria Galdino Bandeira , Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Raimundo Nonato Araújo da Silva , Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Francisco Antonio Ximenes Alves , Cargo: Prof. Educação Básica Iii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Aurea Guerra de Oliveira, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Antonia Andrea Lopes de Paiva, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026

Mostrando 1476–1500 de 3846 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6