Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
3846
Total

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3846 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Maria Helena Leal de Sousa Feitosa, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Rosilene Alves Lino, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Francisca Valdete Ferreira Paiva , Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Benedita Elizete de Mesquita , Cargo: Prof. Educação Básica Iii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: José Ademir Rodrigues , Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Francisco Fausto da Silva , Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Felizarda Araujo Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Elaine Cavalcante Gomes Paiva , Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Francisca das Chagas Azevedo Oliveira , Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Edinaldo Eugenio Gomes, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Francisco José da Silva, Cargo: Prof. Educação Básica Iii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Maria Lúcia Paulino e Silva, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Antonia Silvia Helena Alves Feitosa, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Terezinha Barbosa Alves , Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Antonio André Viana , Cargo: Prof. Educação Básica V, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: José Geneci Lameu Barros, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Maria Celma Ferreira de Sousa, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Francisco Artidonio Bezerra Munz, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Maria Madalena Jorge Abreu, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Antonia Neide Magalhães Lopes, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Francisca Andrecelia Aragão Bie, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Ana Maria Camelo Mesquita , Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Auriana Mesquita de Farias , Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Maria Osvanda Rodrigues da Silveira, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Jurandi Rodrigues Paiva, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026

Mostrando 1501–1525 de 3846 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6