Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
3853
Total

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3853 ato(s) encontrado(s)

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Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Maria José Sena de Farias, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Maria do Socorro Alves de Araújo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Renato Bernardo da Silva , Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Gerlane Freires Galvão de Mesquita, Cargo: Atendente Serv Medico Odontologico, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 403

PORTARIA - NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR E COORDENADOR NOS TERMOS DA LEI Nº 403/2022

28/08/2025
Decreto 260

Declara Situação de Emergência nas áreas da zona rural do Município de Catunda afetadas pela ESTIAGEM – COBRADE;1.4.1.1.0, conforme a Instrução Normativa MDR nº 260/2022

21/08/2023
Decreto 12

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 27/12/2022.

27/12/2022
Decreto 0

Importado do sistema legado

22/12/2022
Decreto 0

Importado do sistema legado

01/12/2022
Decreto 394

DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENA PORTE DO MUNICÍPIO DE CATUNDA/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 394/2022 (LEI AUTORIZATIVA).

29/04/2022
Decreto 0

Importado do sistema legado

01/04/2022
Decreto 0

Importado do sistema legado

01/04/2022
Decreto 0

Importado do sistema legado

18/01/2022
Decreto 0

Importado do sistema legado

18/01/2022
Portaria 20222019

DESLOCAR-SE À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 20 A 22 DE AGOSTO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO IX ENCONTRO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, IV ENCONTRO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS DO SISTEMA ESTADUAL E VI SEMINÁRIO DA REDE DE LEITURA JANGADA LITERÁR

22/08/2019
Portaria 2021

CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB 2021

19/05/2026
Portaria 14

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS).

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: José Maria Rodrigues Barroso , Cargo: Gerente de Controle de Frota, Secretaria: Controladoria Geral do Município

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Gerlane Alves Brito, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Herlandia Maria Camelo de Andrade, Cargo: Chefe do Setor de Identificação, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Ocean Vasconcelos Gomes, Cargo: Secretário Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, Secretaria: Secretaria:

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Francisco Airton da Silva, Cargo: Diretor do Departamento Jurídico, Secretaria: Gabinete da Prefeita

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Jean de Abreu Ferreira, Cargo: Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Victor Ferreira Rodrigues, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete da Prefeita

19/05/2026
Portaria 0

Concessão, Agente: Silvania Peres Lima Buck, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete da Prefeita

19/05/2026

Mostrando 1626–1650 de 3853 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6