Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
3846
Total

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3846 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Resolução 0

Nomeação, Agente: Vital Araújo da Silva, Cargo: Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria:

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Rondinele Rodrigues de Oliveira , Cargo: Secretário Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Francisco Aleffi da Costa , Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Raimundo Farias Pereira , Cargo: Coordenador da Central Única de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Sara Magalhães de Paiva , Cargo: Assistente de Recursos Humanos , Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Tarciana Ferreira Serafim, Cargo: Secretário Municipal de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Francisco Paiva Feitosa, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Osni rodrigues Ferreira, Cargo: Secretário Municipal de Obras e Serviço Público, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

19/05/2026
Portaria 0

Concessão, Agente: Francisco Ernane Peres Lima, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Antonio Avelino Viana Martins, Cargo: Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Mabiente

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: José Magalhães Rosa, Cargo: Secretário Municipal de Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Vanessa de Oliveira Morais , Cargo: Procurador Geral do Município de Catunda, Secretaria: Secretaria:

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Tomas Catunda de Mesquita, Cargo: Administrador Regional, Secretaria: Gabinete da Prefeita

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Francisco Freire Camelo, Cargo: Assessor Político, Secretaria: Gabinete da Prefeita

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Guilherme Andrade de Oliveira Neto, Cargo: Diretor de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Pedro Pereira dos Santos, Cargo: Almoxarife, Secretaria: Controladoria Geral do Município

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Marciana Maria do Vale Silva Nunes, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar , Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Reginaldo Rosendo Almeida, Cargo: Ouvidor Municipal, Secretaria: Secretaria:

19/05/2026
Portaria 0

Concessão, Agente: Eldo Gomes Duarte , Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Gabinete da Prefeita

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Maria Osvanda Rodrigues da Silveira, Cargo: Técnica da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Nailton Diano de Mesquita, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Erizeuto Ferreira Pinto, Cargo: Diretor da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Santo Antonio, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Mariana Pinho Borges, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Maria Jovelina de Sousa Rodrigues, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Antonia Eugenia Camelo, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026

Mostrando 1651–1675 de 3846 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6