Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
3846
Total

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3846 ato(s) encontrado(s)

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Portaria 3022565

PORTARIA DE NOMEAÇÃO ANTONIA GEANE DOS SANTOS LIMA OUVIDOR DO SUS DA SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026
Portaria 3022564

PORTARIA DE NOMEAÇÃO JOSE ANTONIO DE SOUSA FARIAS COORDENADOR DE COMBATE A AGENTE DE ENDEMIAS - ACE DA SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026
Portaria 3022563

PORTARIA DE NOMEAÇÃO FRANCISCA DANYARA GERMANO GOMES CHEFE DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026
Portaria 3022562

PORTARIA DE NOMEAÇÃO FRANCISCA GARDENIA PEREIRA MUNIZ MOURA TECNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 3022561

PORTARIA DE NOMEAÇÃO LAURA FARIAS MELO SECRETÁRIA ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 3022560

PORTARIA DE NOMEAÇÃO KARINA CAMELO FERNANDES SECRETÁRIO ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 3022559

PORTARIA DE NOMEAÇÃO HOSANA RODRIGUES FERREIRA DE OLIVEIRA SECRETÁRIA ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 3022558

PORTARIA DE NOMEAÇÃO GALVANIA CHAVES DE SOUSA SECRETÁRIA ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 3022557

PORTARIA DE NOMEAÇÃO MERINALDA DOS SANTOS BEZERRA SECRETÁRIA ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 3022556

PORTARIA DE NOMEAÇÃO SILVIA MIRTA BARBOSA JORGE SECRETÁRIA ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 3022555

PORTARIA DE NOMEAÇÃO ANTONIA DOMINGOS DE PAIVA SECRETÁRIA ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 3022554

PORTARIA DE NOMEAÇÃO FRANCISCO ANDERSON DOS SANTOS MESQUITA SECRETARIO ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 3022553

PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA FRANCISCO MENDONÇA DE SOUSA MOTORISTA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

19/05/2026
Portaria 3022552

PORTARIA DE NOMEAÇÃO EMANOELA BEZERRA TIMBO RODRIGUES ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO

19/05/2026
Portaria 3022551

PORTARIA DE NOMEAÇÃO LUANA RODRIGUES DE MESQUITA SECRETARIO ADJUNTO SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

19/05/2026
Portaria 3022550

PORTARIA DE NOMEAÇÃO MARIA AYZAMARA RODRIGUES AGUIAR SECRETARIO EXECUTIVO DOS CONSELHOS SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

19/05/2026
Portaria 3022549

PORTARIA DE NOMEAÇÃO FRANCISCA FABIOLA ALVES DA SILVA GERENTE DE FORMAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 3022548

PORTARIA DE NOMEAÇÃO PEDRO WASHINGTON FREIRES GALVÃO GERENTE DE FORMAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 3022547

PORTARIA DE NOMEAÇÃO ANTONIO RAI AZEVEDO DE MESQUITA GERENTE DE FORMAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 3022546

PORTARIA DE NOMEAÇÃO FRANCISCO ELVIS JORGE RODRIGUES GERENTE DE FORMAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 3022545

PORTARIA DE NOMEAÇÃO FRANCISCA JAQUELINE MARTINS DE OLIVEIRA GERENTE DE FORMAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 3022544

PORTARIA DE NOMEAÇÃO EVANE MESQUITA FARIAS GERENTE DE FORMAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 3022543

PORTARIA DE NOMEAÇÃO ANGELA CHRISTINA DE SOUSA FERREIRA COORDENADOR DE ESTATISTICA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 3022542

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOUGLAS FEITOSA LIMA DIRETOR GERAL DO DESPORTO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 3022541

PORTARIA DE NOMEAÇÃO LUCIA JESSICA SOUSA DE OLIVEIRA CHEFE DE DEPARTAMENTO SECRETARIA DE SAUDE

19/05/2026

Mostrando 151–175 de 3846 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6