Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
3846
Total

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3846 ato(s) encontrado(s)

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Portaria 3022540

PORTARIA DE NOMEAÇÃO ANTONIO FELIPE SAMPAIO ALVES PROCURADOR GERAL GABINETE DO PREFEITO

19/05/2026
Portaria 3022538

PORTARIA DE NOMEAÇÃO REGINA ELENA MAGALHAES ARTICULADOR DO SELO UNICEF GABINETE DO PREFEITO

19/05/2026
Portaria 3022537

PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA REGINALDO ROSENDO DE ALMEIDA DIGITADOR SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

19/05/2026
Portaria 3022536

PORTARIA DE NOMEAÇÃO LUCIAN HELAN MESQUITA CAMPOS SECRETARIO EXECUTIVO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

19/05/2026
Portaria 3022535

PORTARIA DE NOMEAÇÃO PEDRO PEREIRA DOS SANTOS GENTE GERAL DE CONTROLE DO ALMOXARIFADO CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARENCIA

19/05/2026
Portaria 3022534

PORTARIA DE NOMEAÇÃO FRANCISCO ALEFFI DA COSTA ASSISTE DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO

19/05/2026
Portaria 3022533

PORTARIA DE NOMEAÇÃO MICHELL FARIAS LIMA MOTORISTA DO GABINETE GABINETE DO PREFEITO

19/05/2026
Portaria 3022532

PORTARIA DE NOMEAÇÃO OSNI RODRIGUES FERREIRA COORDENADOR DE TRANSPORTES/MAQUINAS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO

19/05/2026
Portaria 3022531

PORTARIA DE NOMEAÇÃO QUITERIA RODRIGUES DE FARIAS MORORO CHEFE DE SETOR SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

19/05/2026
Portaria 3022530

PORTARIA DE NOMEAÇÃO RAIMUNDO PEREIRA NONATO ADMINISTRADOR REGIONAL GABINETE DO PREFEITO

19/05/2026
Portaria 3022529

PORTARIA DE NOMEAÇÃO FRANCISCO AIRTON DA SILVA CHEFE DO SETOR JURIDICO GABINETE DO PREFEITO

19/05/2026
Portaria 3022528

PORTARIA DE NOMEAÇÃO ANTONIO CLOVES LOURENÇO DUARTE ADMINISTRADOR REGIONAL GABINETE DO PREFEITO

19/05/2026
Portaria 3022527

PORTARIA DE NOMEAÇÃO ROMERO ARAUJO LEITE CHEFE DO SETOR DE TRIBUTOS SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

19/05/2026
Portaria 3022526

PORTARIA DE NOMEAÇÃO GERLANE ALVES BRITO CHEFE DE SETOR SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

19/05/2026
Portaria 3022525

PORTARIA DE NOMEAÇÃO JEAN DE ABREU FERREIRA CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARENCIA

19/05/2026
Portaria 3022524

PORTARIA DE NOMEAÇÃO KLAYCIANE PEREIRA RODRIGUES AUXILIAR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO

19/05/2026
Portaria 3022523

PORTARIA DE NOMEAÇÃO RAIMUNDO FARIAS PEREIRA COORDENADOR DA CENTRAL UNICA DE COMPRAS SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

19/05/2026
Portaria 3022522

PORTARIA DE NOMEAÇÃO JOAO VICTOR FERREIRA DOS SANTOS CHEFE DE SETOR SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

19/05/2026
Portaria 3022521

PORTARIA DE NOMEAÇÃO JOAO PATRICK FARIAS OLIVEIRA ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

19/05/2026
Portaria 3022520

PORTARIA DE NOMEAÇÃO ELTON DE SOUSA VERAS FISCAL DE CONTRATOS SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

19/05/2026
Portaria 3022519

PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA MARLON FARIAS VERAS DIGITADOR GABINETE DO PREFEITO

19/05/2026
Portaria 3022518

PORTARIA DE NOMEAÇÃO ELENEIDE BRANDÃO RODRIGUES CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO SANITARIA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

19/05/2026
Portaria 3022517

PORTARIA DE NOMEAÇÃO EVANIA OLIVEIRA LUCENA ASSESSOR TECNICO DA GESTÃO DO SUAS SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

19/05/2026
Portaria 3022516

PORTARIA DE NOMEAÇÃO MARIA ELIZANGELA DE SOUSA FARIAS OLIVEIRA COORDENADOR DO CADASTRO UNICO SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

19/05/2026
Portaria 3022515

PORTARIA DE NOMEAÇÃO RENATA ANDRESSA GONÇALVES GOMES COORDENADOR DO CRAS SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

19/05/2026

Mostrando 176–200 de 3846 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6