Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
3846
Total

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3846 ato(s) encontrado(s)

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Resolução 0

Nomeação, Agente: José Antonio Alves Lino , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Concessão de Fg - Função Gratificada, Agente: Francisco Estene Lopes Marinho, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Resolução 0

Concessão de Fg - Função Gratificada, Agente: Leandro Ferreira da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Concessão de Fg - Função Gratificada, Agente: Antonio Alves Saraiva , Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

19/05/2026
Resolução 0

Concessão de Fg - Função Gratificada, Agente: Francisco Ferreira Martins, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Resolução 0

Concessão de Fg - Função Gratificada, Agente: Eliana Ferreira Araújo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Michell Farias Lima, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

19/05/2026
Resolução 0

Concessão de Fg - Função Gratificada, Agente: Ivonete Ferreira Gomes , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Concessão de Fg - Função Gratificada, Agente: Francisco Antonio Gomes Barroso, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Concessão de Fg - Função Gratificada, Agente: Gerardo Pereira de Mesquita, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Quitéria Rodrigues de Farias Mororo, Cargo: Administrador Regional, Secretaria: Gabinete da Prefeita

19/05/2026
Resolução 0

Concessão de Fg - Função Gratificada, Agente: Marcio Pinho Borges, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Antonia Lenivalda Bezerra de Azevedo, Cargo: Coordenadora Pedagogica, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Antonia Elaine Freires Galvão, Cargo: Administrador Regional, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

19/05/2026
Resolução 0

Concessão de Fg - Função Gratificada, Agente: Pedro Pereira dos Santos, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Concessão de Fg - Função Gratificada, Agente: Christiano Alves de Lira, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

19/05/2026
Resolução 0

Concessão de Fg - Função Gratificada, Agente: Arnaldo Mesquita Farias, Cargo: Gari, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Resolução 0

Concessão de Fg - Função Gratificada, Agente: José Maria Rodrigues Barroso , Cargo: Motorista, Secretaria: Controladoria Geral do Município

19/05/2026
Resolução 0

Concessão de Fg - Função Gratificada, Agente: Francisca Fabíola Alves da Silva , Cargo: Digitadora, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Concessão de Fg - Função Gratificada, Agente: Anastacio Alves de Melo, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Portaria

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Lucas Timbo Soares Mesquita, Cargo: Chefe de Departamento , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Elizomar Noe de Mesquita, Cargo: Administrador Regional, Secretaria: Gabinete da Prefeita

19/05/2026
Resolução 0

Concessão de Fg - Função Gratificada, Agente: Luciano Brito Claudino, Cargo: Motorista, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Resolução 0

Concessão de Fg - Função Gratificada, Agente: Maria José Sena de Farias, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026

Mostrando 1726–1750 de 3846 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6