Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
3846
Total

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3846 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Resolução 0

Nomeação, Agente: João Muniz Torres, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Katiana Gomes Ferreira , Cargo: Técnica da Secretaria de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Antonia Andrea Lopes de Paiva, Cargo: Coordenadora Pedagogica, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Yudelkis Gonzalez Santiesteban, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Francisca Valdete Ferreira Paiva , Cargo: Diretora da Escola de Ensino Fundamental São Zacarias, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Rafael Alves Camelo, Cargo: Chefe de Departamento , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Marcus Vinicius de Paiva , Cargo: Diretor do Departamento de Recursos Hídricos , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Mabiente

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Maria Elizangela de Sousa Farias Oliveira , Cargo: Coordenadora do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Antonia Roberlândia Pereira Negreiros, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Paulo Ricardo Magalhães Rodrigues, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Renata Andressa Gonçalves Gomes, Cargo: Diretora do Cras, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Antonia Eugenia Camelo, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Valéria Rodrigues Negreiros, Cargo: Chefe de Departamento , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Evânia Oliveira Lucena, Cargo: Assessor Técnico da Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Ana Neri Pereira , Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Antonia Sonisa Borges Lira, Cargo: Técnica da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Antonio Ednaldo Andrade Ferreira, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

19/05/2026
Resolução 0

Concessão de Fg - Função Gratificada, Agente: Francisca de Matos Nonato, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Roberta Kelly Magalhães Nunes, Cargo: Secretária Adjunta, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Francisco Clovis Lins Lima , Cargo: Controlador Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria Geral do Município

19/05/2026
Resolução 0

Concessão de Fg - Função Gratificada, Agente: Francisco de Jesus Magalhães de Sousa, Cargo: Monitor de Música, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Genária Gomes da Silva, Cargo: Administrador Regional, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Concessão de Fg - Função Gratificada, Agente: Francisco Estevam Mendonça de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Resolução 0

Concessão de Fg - Função Gratificada, Agente: José Wilson da Silva Gomes , Cargo: Digitador, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Raimilson Chaves Gomes, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita

19/05/2026

Mostrando 1701–1725 de 3846 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6