Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
3847
Total

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3847 ato(s) encontrado(s)

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Resolução 0

Nomeação, Agente: Maria Iramy Feitosa de Sousa, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Eva Davila Rabelo Elias, Cargo: Chefe de Departamento , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Angelica Magalhães Ferreira, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Antonio Fabio de Sousa Morais, Cargo: Agente de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Antonia Silvia Helena Alves Feitosa, Cargo: Coordenadora Pedagogica, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Exoneração, Agente: Francisco Clovis Lins Lima , Cargo: Controlador Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria Geral do Município

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Maria Roniele de Mesquita Oliveira, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Evane Mesquita Farias, Cargo: Técnica da Secretaria de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Hosana Rodrigues Ferreira de Oliveira, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Francisco Elvis Jorge Rodrigues , Cargo: Diretor da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Tomé Alves Martins, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Valquiria de Sousa Ferreira, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Exoneração, Agente: Genária Gomes da Silva, Cargo: Chefe de Departamento , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Jacqueline Feliciano Avelino, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Vanderlucia Rocha da Silva , Cargo: Chefe de Departamento , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Carlos Borges de Sousa, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

19/05/2026
Resolução 0

Exoneração, Agente: Antonio José Magalhães Farias, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Antonio Fábio Ferreira de Souza, Cargo: Técnico da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Concessão de Fg - Função Gratificada, Agente: Vanderli Rodrigues de Farias, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

19/05/2026
Resolução 0

Exoneração, Agente: Maria do Socorro Siqueira Vasconcelos, Cargo: Chefe de Departamento , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Antonia Herminia Gladino de Mesquita, Cargo: Secretária Executiva dos Conselhos, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Klayciane Pereira Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Antonio Rai Azevedo de Mesquita, Cargo: Técnica da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Exoneração, Agente: Rafael Alves Camelo, Cargo: Chefe de Departamento , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Genária Gomes da Silva, Cargo: Agente de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Dayane Veras Pereira , Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026

Mostrando 1801–1825 de 3847 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6