Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
3853
Total

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3853 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Resolução 0

Nomeação, Agente: Antonia Herminia Gladino de Mesquita, Cargo: Secretária Executiva dos Conselhos, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Klayciane Pereira Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Antonio Rai Azevedo de Mesquita, Cargo: Técnica da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Exoneração, Agente: Rafael Alves Camelo, Cargo: Chefe de Departamento , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Genária Gomes da Silva, Cargo: Agente de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Dayane Veras Pereira , Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Exoneração, Agente: Arnaldo Pereira de Sousa, Cargo: Chefe de Departamento , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Laura Farias Melo, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Miguel Saraiva de Araújo, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Francisco Regis Adeodato, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Francisco Jose dos Santos Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Genaldo Vieira dos Santos, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: José Rocha dos Santos , Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Raimundo Nonato m de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Francisca Maria da Costa Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços de Saúde, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Thiago Alves de Andrade, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar , Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Maria Gomes Duarte, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Antonio Raquel Freire de Andrade, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar , Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Marlene Abreu Melo Freires, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: José Valdir Peres Pae, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Maria Rosangela Elias Duarte , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Francisca de Matos Nonato, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Maria de Lourdes Rodrigues Barroso, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria:

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Francisco Wagner de Farias Oliveira, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Maria Sonalba Borges de Lira , Cargo: Técnica da Secretaria de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026

Mostrando 1826–1850 de 3853 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6