Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
3846
Total

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3846 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Simone Fernandes de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Isaias Frazão da Silva , Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Eunice Claudino da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: João Batista Abreu de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Antonia Ariande Camelo dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Regina Oliveira Uchoa, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Raimunda Juraci Rodrigues Pinto, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Joilson Alves Lino, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar , Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Francisco Mendonça de Sousa , Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: José Wilson da Silva Gomes , Cargo: Digitador, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Francisco Erivelton Pereira de Oliveira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Quiteria Urania Vieira de Sousa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Geralda Benicio Franklin, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: José Maria Lameu, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Carlos Cesar Araújo Felipe, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Antonio Helio Feitosa Magalhães, Cargo: Motorista, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Maria da Conceição Soares de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Francisco das Chagas Marques Fideles, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Luiza Maria Mendonça Veras Gallo, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Antonia de Maria Rodrigues Magalhães, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Reginaldo Alves do Nascimento, Cargo: Agente Comunitário de Endemias, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Vera Lucia Pinheiro de Andrade, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Marlete Barbosa Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Marcondes Vieira Lima , Cargo: Agente Comunitário de Endemias, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Francisca de Mesquita Farias, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026

Mostrando 1876–1900 de 3846 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6