Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
3847
Total

Filtrar Atos Normativos

3847 ato(s) encontrado(s)

Exportar: CSV JSON XML
Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Resolução 0

Nomeação, Agente: Silvia Mirta Barbosa Jorge , Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Rogério Rodrigues de Mendonça, Cargo: Digitador, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Antonia dos Santos Rodrigues , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Reginaldo Rosendo Almeida, Cargo: Digitador, Secretaria: Gabinete da Prefeita

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Osmar Gomes Lima, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Aurilene Oliveira de Morais, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Raimunda de Oliveira Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Erivando Rodrigues de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Sebastião Nascimento Silva , Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: João Roberto Sousa dos Santos , Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Portaria

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Galvania Chaves de Sousa , Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Exoneração, Agente: Antonia Herminia Gladino de Mesquita, Cargo: Secretária Executiva dos Conselhos, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Andreia Pires dos Santos, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Maria Colete Camelo Pinto, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Vitoria Kessia Jorge Magalhaes, Cargo: Secretária Executiva dos Conselhos, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Francisco Anderson dos Santos Mesquita, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Maria Leuda do Nascimento Bispo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Gerardo Pereira de Mesquita, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Candida Paula de Abreu, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Antonia Domingos de Paiva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Antonia Adiglerdan Bezerra Gomes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Nestor Ferreira Claudino, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Arnaldo Mesquita Farias, Cargo: Gari, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Zuleide Gonçalves Magalhães, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026

Mostrando 1851–1875 de 3847 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6