Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

Decretos

Portarias

Resoluções

Instruções

3846

Total

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Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Valdenir Melo Martins, Cargo: Motorista, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026

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Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Leiliane Magalhães Peres, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026

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Decreto 133

Regulamenta, no âmbito da administração pública municipal direta do Município de Catunda-CE, o disposto no §2º do art. 95 da Lei 14.133/2021 e suas alterações para instituir o contrato verbal para pequenas compras ou o de prestação de serviços de pro

01/02/2024

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Decreto 12

DECRETA FERIADO MUICIPAL O DIA 27/12/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/12/2021

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Decreto 0

Importado do sistema legado

24/08/2021

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Decreto 0

Importado do sistema legado

24/08/2021

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Decreto 0

Importado do sistema legado

23/04/2021

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Decreto 0

Importado do sistema legado

23/04/2021

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Decreto 0

Importado do sistema legado

14/04/2021

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Decreto 0

Importado do sistema legado

05/04/2021

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Decreto 0

Importado do sistema legado

31/03/2021

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Decreto 0

Importado do sistema legado

22/02/2021

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Decreto 0

Importado do sistema legado

22/02/2021

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Decreto 0

Importado do sistema legado

02/02/2021

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Decreto 0

Importado do sistema legado

02/02/2021

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Decreto 0

Importado do sistema legado

02/02/2021

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Decreto 0

Importado do sistema legado

18/01/2021

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Decreto 0

Importado do sistema legado

18/01/2021

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Portaria 2020

PLANO DE CONTIGÊNCIA 2020

19/05/2026

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Portaria 0

Exoneração em Razão de Aposentadoria , Agente: Liduina Ferreira Borges, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026

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Resolução 0

Nomeação, Agente: Marciana Maria do Vale Silva Nunes, Cargo: Suplente de Conselheiro (a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar Alimentar

19/05/2026

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Resolução 0

Nomeação, Agente: Fabiano de Morais , Cargo: Conselheiro (a) Tutelar , Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar Alimentar

19/05/2026

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Resolução 0

Nomeação, Agente: Thiago Alves de Andrade, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar , Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar Alimentar

19/05/2026

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Resolução 0

Nomeação, Agente: José Antonio Alves Lino , Cargo: Diretor da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Raimundo Rodrigues Vasconcelos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026

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Resolução 0

Nomeação, Agente: Francisca Christiane Melo Ferreira, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar , Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar Alimentar

19/05/2026

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