Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
3846
Total

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3846 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Resolução 0

Nomeação, Agente: Galvania Chaves de Sousa , Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Exoneração, Agente: Pablo Henrique Victor Nascimento, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Transportes

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Antonio Raquel Freire de Andrade, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar , Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar Alimentar

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Mariana Pinho Borges, Cargo: Gerente do Trabalho, Empreendedorismo, Profissionalização e Geração de Renda, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar Alimentar

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Maria Cleide Gomes de Sousa, Cargo: Coordenadora Pedagogica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Francisco Alves Barbosa, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Transportes

19/05/2026
Resolução 0

Exoneração, Agente: Antonia Elaine Freires Galvão, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Controladoria Geral do Município

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Hosana Rodrigues Ferreira de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Juracy de Mesquita Jorge, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Oneide Alves de Azevedo , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Maria das Dores Pereira Oliveira, Cargo: Auxiliar Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Lenivalda Pereira Duarte , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Marinalda dos Santos Bezerra, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Maria Idomé Lourenço Duarte , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Luisa Pereira de Sousa , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Andreia Pires dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Maria de Fatima Ferreira dos Santos, Cargo: Auxiliar de Enfermagem , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Antonio Leao Lourenço de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Francisca Maria dos Santos , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Aurilene Oliveira de Morais, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Quiteria Regia Tavares Andre Mororo, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Francisca Valdisete Pereira Mendes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Francisca Cardoso Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Maria Iracy Pereira Martins , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Antonia de Andrade M. Farias, Cargo: Auxiliar Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026

Mostrando 2126–2150 de 3846 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6