Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
3846
Total

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3846 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Resolução 0

Exoneração, Agente: José Barros Jorge , Cargo: Administrador Regional, Secretaria: Gabinete do Prefeito

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Luiza Maria Mendonça Veras Gallo, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026
Resolução 0

Exoneração, Agente: Genária Gomes da Silva, Cargo: Secretária Executiva dos Conselhos, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar Alimentar

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Raimunda Juraci Rodrigues Pinto, Cargo: Chefe de Departamento , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Francisco Victor Germano de Sousa, Cargo: Chefe de Departamento , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Genária Gomes da Silva, Cargo: Administrador Regional, Secretaria: Gabinete do Prefeito

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Arnaldo Pereira de Sousa, Cargo: Chefe de Departamento , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Antonia Herminia Gladino de Mesquita, Cargo: Secretária Executiva dos Conselhos, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar Alimentar

19/05/2026
Resolução 0

Exoneração, Agente: Elson Barbosa da Costa , Cargo: Administrador Regional, Secretaria: Gabinete do Prefeito

19/05/2026
Resolução 0

Exoneração, Agente: Ana Christina Alves de Oliveira , Cargo: Chefe de Departamento , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Pedro Pereira dos Santos, Cargo: Vigia, Secretaria: Controladoria Geral do Município

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Genaldo Vieira dos Santos, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Maria Rocicler de Mesquita Cedro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Carlos Flab Pereira , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar Alimentar

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Francisco Jose dos Santos Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Raimundo Nonato m de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Miguel Saraiva de Araújo, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Francisca Maria da Costa Fernandes, Cargo: Auxiliar Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: José Valdir Peres Pae, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Marlene Abreu Melo Freires, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Antonio Junior Franco Pinto, Cargo: Chefe de Departamento , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Exoneração, Agente: Henrique Alves de Oliveira , Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: João Roberto Sousa dos Santos , Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Francisco Erivelton Pereira de Oliveira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: José Rodrigues Pires, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026

Mostrando 2176–2200 de 3846 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6