Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
3846
Total

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3846 ato(s) encontrado(s)

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Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Edinildo da Silva Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Maria Natalia Rodrigues Mendonça, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Antonia Helena Pereira de Oliveira , Cargo: Parteira , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Manoel Alves Bie, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Rogério Rodrigues de Mendonça, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Antonia Ila de Paiva , Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Patricia Barros Saraiva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Maria Gomes Duarte, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Osmar Gomes Lima, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Finanças

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Francisca de Matos Nonato, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar Alimentar

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Luiz Rodrigues dos Santos, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Cristiano Costa Ponte Lopes, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Antonio Barros Farias, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Ana Valéria da Silva Pereira , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Maria Rosangela Elias Duarte , Cargo: Auxiliar de Serviços Hospitalares, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Antonia Mendonça de Sousa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Leandra Maria Mendonça Veras , Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Francisco Everaldo Ferreira Jorge, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Maria Elanice Freires Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Antonia dos Santos Rodrigues , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Francisca de Abreu Macedo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Vanderli Rodrigues de Farias, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Finanças

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Cícera de Sousa Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Antonio Edson Magalhães Farias, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Antonia Maria de Azevedo, Cargo: Auxiliar Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026

Mostrando 2151–2175 de 3846 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6