Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
3853
Total

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3853 ato(s) encontrado(s)

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Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Maria Ivone Braga Jorge, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Gilberto Magalhães Peres, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Antonio Marcos Germano da Costa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Ana Maria Gomes Rodrigues , Cargo: Auxiliar Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Francisca Luzimar Pereira de Sousa, Cargo: Auxiliar Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Jussania Rodrigues Silveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Francisca Fabíola Alves da Silva , Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Pedro Pereira dos Santos, Cargo: Vigia, Secretaria: Controladoria Geral do Município

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Quiteria Urania Vieira de Sousa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Finanças

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Carlos Augusto Lima , Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Finanças

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Suzana B. Oliveira Costa , Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Antonia Elaine Freires Galvão, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Finanças

19/05/2026
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Exoneração em Razão de Aposentadoria , Agente: Maria Nilsa Rodrigues de Sousa, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Rita Gonçalves Camelo, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Ana Neri Pereira , Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Francisca Andrecelia Aragão Bie, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Viviane Ferreira de Sousa, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Benedita Elizete de Mesquita , Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Maria Osvanda Rodrigues da Silveira, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Odalicia Brito Claudino, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Maria Aucelia de Lira, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Maria Aldenir Terceiro Rodrigues, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Antonia Clema Bezerra Muniz, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Ogarina de Sousa Marinho, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Geisa Mariana do Nascimento Bezzerra , Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026

Mostrando 2226–2250 de 3853 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6