Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
3846
Total

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3846 ato(s) encontrado(s)

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Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: João Edivando Elias Duarte, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Antonia Lenivalda Bezerra de Azevedo, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Rondinele Rodrigues de Oliveira , Cargo: Prof. Educação Básica V, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Francisca das Chagas Azevedo Oliveira , Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Maria Silvania Cavalcante de Sousa , Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Claudia Maria Lourenço Fernandes , Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Francisco Antonio Ximenes Alves , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Izabel Gonçalves Bandeira , Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Ana Maria Camelo Mesquita , Cargo: Prof. Educação Básica Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Francisca Claudiana Loiola da Silva Santos , Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Roselina Lourenço da Costa, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Gelinton Luis do Nascimento, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: José Antonio Melo Abreu, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Maria José Andrade Martins, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Francisco José da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Antonia Pereira do Vale, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Aubejane Elmiro Farias, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Edinir da Silva Martins , Cargo: Prof. Educação Básica Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Joana Darque Bandeira, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Antonio Valter Martins Sampaio Junior, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Maria Sonalba Borges de Lira , Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: José Geneci Lameu Barros, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Maria Luiza Pereira Magalhães, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Francisca da Silva Lima , Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Luiza Helena Timbó Soares, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026

Mostrando 2251–2275 de 3846 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6