Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
3846
Total

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3846 ato(s) encontrado(s)

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Concessão de Férias, Agente: Domilson Bezerra Monte , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Francisco Neirivaldo Oliveira de Sousa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Antonia Martins da Silva , Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Antonio André Viana , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Maria Tania de Sousa, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Antonia Roberlândia Pereira Negreiros, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Maria Ivanilda de Sousa Vieira, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Edilene Ferreira Pinto, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Francisco Fausto da Silva , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Antonia Ivonete Pereira dos Santos , Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: José Ademir Rodrigues , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Maria Neves Domingos Ferreira, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Maria Celma Ferreira de Sousa, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Edilson Azevedo Lopes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Erizeuto Ferreira Pinto, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Liduina Jorge Mendonça, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Eliane Magalhães Cunha , Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Maria da Conceição Farias, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Raimundo Nonato Araújo da Silva , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Francisca Valdete Ferreira Paiva , Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Jurandi Rodrigues Paiva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Maria Helena Leal de Sousa Feitosa, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Antonia Solange Pereira de Mesquita , Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Rosilene Alves Lino, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Katia Regina Jorge , Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026

Mostrando 2276–2300 de 3846 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6