Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
3846
Total

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3846 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Marlon Farias Veras, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Maria Elenilda Silva Dias, Cargo: Auxiliar de Serviços Hospitalares, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Tomas Catunda de Mesquita, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Paulo Ricardo Magalhães Rodrigues, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Maria Pereira de Sousa, Cargo: Auxiliar Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Maria Abreu de Sousa , Cargo: Tec Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Espedita Aparecida Alves Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Marcondes Vieira Lima , Cargo: Agente Comunitário de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Ana Maria Farias Veras, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Maria da Conceição Soares de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Luciana Gonçalves de Brito, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar Alimentar

19/05/2026
Portaria 0

Exoneração em Razão de Aposentadoria , Agente: Francisca Timbó Saraiva , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Exoneração, Agente: Yudelkis Gonzalez Santiesteban, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Finanças

19/05/2026
Resolução 0

Exoneração, Agente: João Muniz Torres, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

19/05/2026
Portaria 0

Exoneração em Razão de Aposentadoria , Agente: Luiz Rodrigues da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Exoneração, Agente: Maria Aparecida Camelo Viana, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Yudelkis Gonzalez Santiesteban, Cargo: Secretária Adjunta, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Maria Aparecida Camelo Viana, Cargo: Secretária Adjunta, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: João Muniz Torres, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Maria Sandra Franco de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: José Maria Rodrigues Barroso , Cargo: Motorista, Secretaria: Controladoria Geral do Município

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Edileusa Ferreira Pinto, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Maria Genivalda Pereira Duarte , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: José Wilson da Silva Gomes , Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Rochelly Rodrigues de Oliveira, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026

Mostrando 2401–2425 de 3846 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6